Nomeia os Membros da Comissão permanente de sindicância e processo Administrativo Especial.
Fixa o valor do metro quadrado de terreno por zona fiscal para lançamento de IPTU de 2021 de Boa vista do Incra e dá outras Providências
Altera o Disposto no art. 5° do Decreto n° 133 de 22 de março de 2021 que dispõe sobre a congestão do distanciamento social controlado do Estado do Rio Grande da Sul, instituído pelo Decreto Estadual n° 55.240, de 10 de maio de 2020, em conformidade com o Decreto Estadual n° 55.799/2021.
Abre Crédito adicional -Suplementar- Originário do Orçamento Geral no Orçamento Programa de 2021.
Abre Crédito adicional- suplementar -Originário do Orçamento geral no Orçamento programa de 2021.
Abre Crédito Adicional- Suplementar- Originário do Orçamento Geral no Orçamento Programa de 2021.
Institui os Membros da Compaq- Comissão Permanete de Capacitaçã, Controle e Avaliação da qualiade do serviço Publíco- criado pela Lei n° 378/2005, com alteração posteriores, e dá outras providências.
Prorroga o prazo em que poderá ser implementado o Regime Excepcional de Teletrabalho instituído pelo Decreto nº 82 de 26 de fevereiro de 2021, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional- suplementar- Originário do Orçamento Geral no Orçamento Programa de 2021.
Abre Crédito adicional- Suplementar- Originário do Orçamento Geral no Orçamento Programa de 2021.
Abre Crédito adicional- Suplementar- Originário do Orçamento geral no Orçamento programa de 2021.
Nomeia os membros para o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB de que trata a Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e Lei Municipal 1385/2021 de 31 de março de 2021 e dá outras providências.
Decreta Turno Único em todas as repartições públicas municipais no dia 01 de abril de 2021 e dá outras providências.
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2021.
Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2021.
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