Outros no orçamento programa de 2014.
Fixa o calendário eventos oficial do Município de Boa Vista do Incra para o ano de 2014.
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2014.
Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2014.
Institui a Junta Médica do Município de Boa Vista do Incra.
Fixa o índice de IPCA de correção, o valor de referência municipal VRM, CUB e o valor do hectare para o exercício de 2014 e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo na data de 30 de dezembro de 2013, terça feira, e dá outras providências.
Outros no orçamento programa de 2013.
Determina expediente interno nos Setores e Departamentos do Centro Administrativo do Poder Executivo, e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo na data de 31 de dezembro de 2013, quarta feira, véspera de feriado nacional e dá outras providências.
Abre crédito adicional - especial - abertos no orçamento programa de 2013.
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2013.
Reconhece despesas do exercício de 2012, autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a empenhar, liquidar e pagar. Abre crédito adicional especial no orçamento de 2013 e dá outras providências.
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