Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2016.
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2016.
Abre crédito adicional - suplementar - originário do Orçamento geral no Orçamento programa de 2016.
Homologa o Regulamento da Feira Livre Municipal do Produtor de Boa Vista do Incra.
Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2016.
Regulamenta a data de vencimento da fatura de água referente a competência do mês de janeiro de 2016, e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo na data de 08 de Fevereiro de 2016, Segunda Feira, e dá outras providências.
Altera fonte de recursos e modalidade da Lei Orçamentária de 2016.
Fixa o índice de IPCA de correção, o Valor de Referência Municipal (VRM), CUB e o valor do hectare para o exercício de 2016 e dá outras providências.
Abaixo você poderá realizar filtros de acordo com seu interesse.
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