Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2019.
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2019.
Nomeia os membros para o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais (FUNDEB) e dá outras providências.
Prorroga o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado nº 03/2017.
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