Decreto nº 151/2019

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 10 de junho de 2019

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2019.

Decreto nº 150/2019

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 10 de junho de 2019

Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2019.

Decreto nº 149/2019

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 6 de junho de 2019

Designa os membros titulares e suplentes da Comissão Municipal de Educação.

Decreto nº 148/2019

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 6 de junho de 2019

Altera a disposição do art. 1º do Decreto nº 114/2017.

Decreto nº 147/2019

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 5 de junho de 2019

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2019.

Decreto nº 146/2019

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 5 de junho de 2019

Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2019.

Decreto nº 146/2019

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 5 de junho de 2019

Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2019.

Lei nº 1302/2019

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 4 de junho de 2019

Insere alterações no art. 1º da Lei Municipal nº 1218/2018.

Lei nº 1300/2019

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 4 de junho de 2019

Revoga as disposições contidas na Lei Municipal nº 1216/2017 de 29 de dezembro de 2017.

Decreto nº 145/2019

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 4 de junho de 2019

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2019.

Decreto nº 144/2019

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 4 de junho de 2019

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2019.

Decreto nº 142/2019

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 4 de junho de 2019

Designa os membros integrantes do Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal - GTI-M, responsável pela gestão do Programa Saúde na Escola - SPE, e dá outras providências.

Decreto nº 143/2019

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 3 de junho de 2019

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2019.

Decreto nº 141/2019

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 28 de maio de 2019

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2019.

Decreto nº 140/2019

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 27 de maio de 2019

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2019.

Decreto nº 139/2019

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 24 de maio de 2019

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2019.

Decreto nº 138/2019

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 24 de maio de 2019

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2019.

Decreto nº 137/2019

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 24 de maio de 2019

Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2019.

Decreto nº 136/2019

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 24 de maio de 2019

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2019.

Lei nº 1299/2019

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 22 de maio de 2019

Define atividades insalubres ou perigosas, para efeitos de percepção do adicional correspondente conforme estabelece a Lei Complementar 001/2002 e dá outras providências.