Decreto 004/2009

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 28 de janeiro de 2009

Fixa o Calendário Eventos Oficial do Município de Boa Vista do Incra para o ano de 2009.

Decreto 003/2009

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 22 de janeiro de 2009

Altera a Tabela de Valores para as diárias do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários, Conselheiros e servidores do Poder Executivo do Município de Boa Vista do Incra - RS, constante no Anexo I do Decreto nº 066/2006, e dá outras providências.

Lei 559/2009

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 19 de janeiro de 2009

Autoriza o Município a contratar temporariamente profissionais, para atender excepcional interesse público, em caráter emergencial, fulcrado no art. 37, IX da CF/88 e dá outras providências.

Decreto 001/2009

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 2 de janeiro de 2009

Fixa o índice de IPCA de correção, o valor de referência municipal - VRM, o custo unitário básico - CUB e o valor do hectare para o exercício de 2009 e dá outras providências.

Lei 558/2008

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 24 de dezembro de 2008

Autoriza o Poder Legislativo Municipal a conceder abono aos servidores desta Casa Legislativa no exercício de suas atribuições.

Lei 557/2008

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 24 de dezembro de 2008

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono aos servidores públicos municipais no exercício de suas atribuições.

Lei 556/2008

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 18 de dezembro de 2008

Institui o Plano Municipal de Educação - PME, para o período de 2008 a 2018, e dá outras providências.

Lei 555/2008

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 18 de dezembro de 2008

Revoga a Lei Municipal n° 243/2004, de 16 de março de 2004, que amplia a jornada de trabalho semanal do cargo de veterinário, criado pela Lei Municipal n°140/2002, de 04 de setembro de 2002 e dá outras providências.

Lei 554/2008

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 18 de dezembro de 2008

Redefine a zona urbana da cidade de Boa Vista do Incra - RS

Lei 553/2008

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 18 de dezembro de 2008

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar concessão de uso de imóvel e dá outras providências.

Lei 552/2008

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 18 de dezembro de 2008

Dispõe sobre Conselhos Escolares nas Escolas Públicas Municipais em cumprimento ao artigo 176 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.

Lei 551/2008

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 18 de dezembro de 2008

Altera a subfunção da atividade 2.078 - Cursos de Informática, no orçamento corrente do Município.

Lei 550/2008

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 18 de dezembro de 2008

Abre crédito adicional especial no orçamento corrente do Município.

Lei 549/2008

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 18 de dezembro de 2008

Abre crédito adicional especial no orçamento corrente do Município.

Lei 548/2008

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 18 de dezembro de 2008

Inclui na Lei n° 343/2005 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006/2009" e na Lei 536/2008 que "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2009".

Lei 547/2008

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 16 de dezembro de 2008

Autoriza a Camara Municipal a contratar zelador, temporariamente e por excepcional interesse e necessidade.

Lei 546/2008

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 11 de dezembro de 2008

Abre crédito adicional especial no orçamento corrente do Município.

Lei 545/2008

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 11 de dezembro de 2008

Abre crédito adicional especial no orçamento corrente do Município.

Lei 544/2008

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 5 de dezembro de 2008

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2009.

Lei 543/2008

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 5 de dezembro de 2008

Autoriza o Município a contratar temporariamente profissionais para atender excepcional interesse público, em caráter emergencial, fulcrado no art. 37, IX da CF/88 e dá outras providências.