Portaria 20/2013

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 11 de janeiro de 2013

Nomeia Servidor Jaubert Rodrigues Falkenberg para cargo de Chefe de Setor de Turismo, Esporte e Lazer em Comissão na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e dá outras providências.

Portaria 021/2013

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 11 de janeiro de 2013

Concede Gratificação de Função - FG a Servidora MARIA LUIZA TATSCH DO AMARAL, pelo efetivo exercício da função de Chefe do setor de administração e transporte escolar e das outras providências

Portaria 019/2013

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 11 de janeiro de 2013

Convoca a Professora Municipal Jussara Borchartt de Barros e dá outras providências.

Portaria 018/2013

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 10 de janeiro de 2013

Nomeia a Servidora SOLANGE WIBELINGE NETO para cargo de Chefe de Setor de Ações e Saúde em comissão na Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente

Portaria 017/2013

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 10 de janeiro de 2013

Nomeia o Servidor MARTIN ERVINO KUSSLER para o cargo de Chefe de Setor do Meio Ambiente em comissão na Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente.

Portaria 016/2013

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 9 de janeiro de 2013

Nomeia Servidora Anelize Maron para Cargo de Chefe de Departamento de Recursos Humanos e Pessoal em Comissão de Secretário Municipal de Administração e Planejamento.

Portaria 015/2013

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 9 de janeiro de 2013

Exonera a Servidora Gislaine Lima de Oliveira do cargo de Chefe do Setor de Vigilância Sanitária, e dá outras providências.

Portaria 014/2013

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 8 de janeiro de 2013

Autoriza servidores a efetuar movimentações financeiras do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Portaria 013/2013

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 8 de janeiro de 2013

Autoriza Servidores a efetuar movimentações financeiras do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.

Portaria 012/2013

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 8 de janeiro de 2013

Exonera a Servidora Jovana de Souza Moreira da Função de Chefe de Departamento de Recursos Humanos, e dá outras providências.

Portaria 011/2013

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 8 de janeiro de 2013

Nomeia Servidora Cleonice Vieira dos Santos para Cargo de Chefe do Setor de Recepção e Protocolo.

Portaria 010/2013

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 8 de janeiro de 2013

Nomeia Servidora Angela Mello Medeiros para Cargo de Chefe de Gabinete.

Decreto 003/2013

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 7 de janeiro de 2013

Fixa o índice de IPCA de correção, o Valor de Referência Municipal - VRM, CUB e o valor do hectare para o exercício de 2013 e dá outras providências.

Lei Complementar 007/2013

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Categoria: Lei Complementar
Data de Publicação: 4 de janeiro de 2013

Institui o Código de Obras do Município de Boa Vista do Incra e dá outras providências.

Lei 871/2013

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 4 de janeiro de 2013

Insere alterações na Lei Municipal nº 725/2011 de 11 de agosto de 2011, e dá outras providências.

Lei 870/2013

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 4 de janeiro de 2013

Altera o artigo 26 da Lei Municipal nº 596/09 e extingue cargo de Assessor da Presidência, criado pela Lei Municipal nº 673/2011 e alterado pela Lei Municipal nº 802/2012 da Câmara Municipal de Boa Vista do Incra - RS.

Lei 869/2013

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 4 de janeiro de 2013

Abre crédito adicional suplementar no orçamento de 2012.

Lei 868/2013

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 4 de janeiro de 2013

Abre crédito adicional suplementar no orçamento de 2012.

Lei 867/2013

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 4 de janeiro de 2013

Dispõe sobre a contratação temporária emergencial de um zelador, por excepcional interesse público e dá outras providências.

Lei 866/2013

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 4 de janeiro de 2013

Estabelece o Plano de Desenvolvimento Físico Urbano - PDFU e dispõe sobre o uso e a ocupação do solo urbano da sede do Município de Boa Vista do Incra.