Lei 644/2010

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 5 de outubro de 2010

Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Poder Legislativo de 2010.

Lei 643/2010

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 5 de outubro de 2010

Abre crédito adicional suplementar no orçamento corrente de 2010.

Lei 642/2010

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 5 de outubro de 2010

Abre crédito adicional suplementar no orçamento de 2010 do Poder Legislativo.

Lei 641/2010

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 5 de outubro de 2010

Abre crédito adicional suplementar no orçamento corrente de 2010-10-05.

Lei 640/2010

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 4 de outubro de 2010

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2011.

Lei 639/2010

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 23 de setembro de 2010

Inclui ações no PPA 2010-2013.

Portaria 155/2010

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 22 de setembro de 2010

Convoca a Professora de Séries Finais Jane Cecília Falkembach de Leão e dá outras providências.

Portaria 153/2010

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 3 de setembro de 2010

Altera temporariamente a Portaria 059/2009 de 27 de janeiro de 2009.

Portaria 154/2010

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 2 de setembro de 2010

Revoga expressamente a Portaria n° 137/2010 de 02 de agosto de 2010.

Decreto 241/2010

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 30 de agosto de 2010

Concede permissão de uso precário de uso de solo urbano e dá outras providências.

Portaria 152/2010

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 26 de agosto de 2010

Determina a Mudança de Classe a Servidora Municipal Carla Luciana Rodrigues com fundamento legal no art. 14 a 18 da Lei Municipal n° 140/02, de 04 de setembro de 2002, e dá outras providências.

Lei 638/2010

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 26 de agosto de 2010

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar concessão de uso de imóvel e dá outras providências.

Lei 637/2010

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 26 de agosto de 2010

Abre crédito adicional suplementar no orçamento corrente de 2010 do Município.

Lei 636/2010

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 26 de agosto de 2010

Abre crédito adicional suplementar no orçamento corrente do Município.

Lei 635/2010

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 26 de agosto de 2010

Abre crédito adicional suplementar no Orçamento de 2010 do Poder Legislativo.

Lei 634/2010

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 26 de agosto de 2010

Inclui ações no PPA 2010-2013.

Decreto 238/2010

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 26 de agosto de 2010

Concede permissão de uso a título precário para a Associação Comunitária de Boa Vista do Incra - ACBVI e dá outras providências.

Decreto 237/2010

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 25 de agosto de 2010

Modifica o Decreto 225/2010, que institui o Turno Único e dá outras providências.

Decreto 235/2010

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 23 de agosto de 2010

Altera o Decreto nº 003/2009 - Tabela de Valores de Diárias.

Portaria 151/2010

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 16 de agosto de 2010

Determina a Mudança de Classe ao Servidor Municipal Neri Nogueira Feil, com fundamento legal no art. 14 a 18 da Lei Municipal n° 140/02, de 04 de setembro de 2002, e dá outras providências.