196-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 103/2026 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.75, INCISO II DA LEI N° 14.133/21.
Categoria: Dispensa de Licitação
Data de Publicação: 17 de setembro de 2026
Data de Abertura: 17 de setembro de 2026
Local: CENTRO ADMINISTRATIVO.
OBJETO: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MÓVEL SOB MEDIDA DESTINADO À ESTRUTURAÇÃO DA RECEPÇÃO DO PRÉDIO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, FABRICAÇÃO, TRANSPORTE E MONTAGEM NO LOCAL.
ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO.
JUSTIFICATIVA: CONFORME CONSTA NO ESTUDO PRELIMINAR E NO TERMO DE REFERÊNCIA.
DOTAÇÃO:
03.001.1.301.4.4.90.52.42 (69) 2.755.0000.1001
FUNDAMENTO LEGAL: ART.75, INCISO II DA LEI DA LEI N° 14.133/21.
VALOR: R$10.550,00 (DEZ MIL QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS).
FORNECEDOR: PAULO ROBERTO ANTONELLO SIEG & CIA LTDA – ME / CNPJ: 07.521.649/0001-05
VIGÊNCIA: NOTA DE EMPENHO