032 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 07/2025. FUNDAMENTO LEGAL: ART.74, INCISO III, LETRA “f” DA LEI N° 14.133/21.
Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Publicação do Edital: 17 de março de 2025
Local: CENTRO ADMINISTRATIVO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO PRESENCIAL DE SERVIDOR PÚBLICO DA UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO. CAPACITAÇÃO EM CONTROLE INTERNO - MÓDULO I: ESTRUTURAÇÃO, NORMATIZAÇÃOE AUDITORIA, DIAS 18 E 19/03/2025. CAPACITAÇÃO EM CONTROLE INTERNO - MÓDULO I: ELABORAÇÃO DE LISTA DE ITENS DE VERIFICAÇÃO NAS ÁREAS DE ATUAÇÃO PRIORITÁRIA/OBEIGATÓRIA DO SISTEMA, DIAS 20 E 21/03/2025.
031 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06/2025. FUNDAMENTO LEGAL: ART.74, INCISO III, “c”, DA LEI N° 14.133/2021
Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Publicação do Edital: 17 de março de 2025
Local: CENTRO ADMINISTRATIVO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONTEMPLANDO ORIENTAÇÃO E APOIO TÉCNICO PERMANENTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS. CONTRATADA: ASSET CONTROL CONTROLE INTELIGENTE DE ATIVOS LTDA - CNPJ: 49.740.367/0001-30 VALOR CONTRATADO: R$ 94.800,00 (NOVENTA E QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS).
030 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2025. FUNDAMENTO LEGAL: ART.75, INCISO I DA LEI N° 14.133/2021
Categoria: Dispensa de Licitação
Publicação do Edital: 17 de março de 2025
Local: CENTRO ADMINISTRATIVO
AQUISIÇÃO DE BATERIAS PARA O VEÍCULO ÔNIBUS MERCEDES BENZ/OF 1519R. ORE PLACAS IVT 7353, POIS ESTÃO APRESENTANDO PROBLEMAS, NECESSITANDO DA SUBSTITUIÇÃO DAS MESMAS NO VEÍCULO, UTILIZADO PARA FAZER O TRANSPORTE ESCOLAR DO NOSSO MUNICÍPIO. CONTRATADO: COMERCIAL INCERTI LTDA - CNPJ: 93.437.770/0013-10 VALOR DO CONTRATO: R$ 999,80 (NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E OITENTA CENTAVOS).
029 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2025 FUNDAMENTO LEGAL: ART.75, INCISO VIII DA LEI N° 14.133/2021.
Categoria: Dispensa de Licitação
Publicação do Edital: 14 de março de 2025
Local: CENTRO ADMINISTRATIVO
AQUISIÇÃO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O CONSERTO DO VEÍCULO ÔNIBUS MERCEDES BENZ/OF 1519R. ORE PLACAS IVT 7353, COMPREENDENDO A REVISÃO GERAL NOS FREIOS DO VEÍCULO DIANTEIRO E TRASEIRO, REVISÃO GERAL NAS LONAS, REVISÃO GERAL NOS TAMBORES. EMPRESA CONTRATADA: VEÍCULOS ALVORADA LTDA - CNPJ: 04.975.169/0001-18 VALOR CONTRATADO: R$ 11.261,20 (ONZE MIL DUZENTOS E SESSENTA E UM REAIS E VINTE CENTAVOS).
025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 04/2025 FUNDAMENTO LEGAL: ART.74, INCISO I DA LEI N° 14.133/2021
Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Publicação do Edital: 14 de março de 2025
Local: CENTRO ADMINISTRATIVO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA NO SISTEMA ELÉTRICO DE DISTRIBUIÇÃO A FIM DE ADEQUAR A REDE DE FORNECIMENTO DE ENERGIA PARA POSSIBILITAR O FUNCIONAMENTO DE POÇO ARTESIANO NA LOCALIDADE DA CORTICEIRA. CONTRATADO: COPREL COOPERATIVA DE ENERGIA - CNPJ: 90.660.754/0001-60 VALOR CONTRATADO: R$ 8.013,90 (OITO MIL TREZE REAIS E NOVENTA CENTAVOS)
024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2025 FUNDAMENTO LEGAL: ART.75, INCISO VIII DA LEI N° 14.133/2021.
Categoria: Dispensa de Licitação
Publicação do Edital: 10 de março de 2025
Local: CENTRO ADMINISTRATIVO
AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA OS PARTICIPANTES DOS PROJETOS DO CRAS ESPERANÇA DURANTE O PERÍODO DE 3 (TRÊS) MESES. FAZ-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA COMPOR A ALIMENTAÇÃO OFERECIDA AS CRIANÇAS, ADOLESCENTES NOS INTERVALOS DOS CURSOS E PROJETOS DAS AULAS DE MÚSICA, CANTO, DANÇA, GRUPOS DE ARTESANATO DURANTE ESTE PERÍODO ATÉ QUE SE CONCLUA A LICITAÇÃO PARA OS PRÓXIMOS 12 MESES. VALOR CONTRATADO: R$ 4.869,86
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2025 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.75, § 7º DA LEI N° 14.133/2021
Categoria: Dispensa de Licitação
Publicação do Edital: 7 de março de 2025
Local: CENTRO ADMINISTRATIVO
AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DO MICRO-ÔNIBUS MPOLO/VOLARE V8L 4X4 EO PLACA: JBG7F58 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURISMO, PARA QUE O MESMO ESTEJA EM PLENA CONDIÇÕES DE USO PARA O EXERCÍCIO DE 2025, BEM COMO ESTAR APTO A PASSAR POR INSPEÇÃO VEICULAR. VALOR CONTRATADO: R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS).
021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2025. FUNDAMENTO LEGAL:ART.75, § 7º DA LEI N° 14.133/2021
Categoria: Dispensa de Licitação
Publicação do Edital: 6 de março de 2025
Local: CENTRO ADMINISTRATIVO
AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DO ÔNIBUS M. BENZ/OF 1519 R.ORE PLACA: IVT 7353 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURISMO, PARA QUE O MESMO ESTEJA EM PLENA CONDIÇÕES DE USO PARA O EXERCÍCIO DE 2025, BEM COMO ESTAR APTO A PASSAR POR INSPEÇÃO VEICULAR. VALOR CONTRATADO: R$ R$ 1.670,00 (UM MIL SEISCENTOS E SETENTA REAIS).
019 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2025. ART.75, INCISO II DA LEI N° 14.133/2021
Categoria: Dispensa de Licitação
Publicação do Edital: 27 de fevereiro de 2025
Local: CENTRO ADMINISTRATIDO
AQUISIÇÃO DE LANCHE PARA COFFEE BREAK PARA A 4ª CONFERÊNCIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA A SER REALIZADO NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2025. VALOR CONTRATADO: R$ 1.075,00 (UM MIL E SETENTA E CINCO REAIS).
018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2025. ART.75, INCISO VIII DA LEI N° 14.133/2021.
Categoria: Dispensa de Licitação
Publicação do Edital: 26 de fevereiro de 2025
Local: CENTRO ADMINISTRATIVO
AQUISIÇÃO DE CESTAS DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE CADASTRADAS NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO, CONFORME A LEI 138/2002 EM FORMA DE BENEFÍCIO EVENTUAL, O QUAL BENEFICIARÁ 50 FAMÍLIAS COMO PRIORIDADE DE RECEBIMENTO DE CESTAS BÁSICAS. FAZ-SE NECESSÁRIO A AQUISIÇÃO DESTAS CESTAS PARA QUE POSSA ATENDER AS FAMÍLIAS CARENTES CONFORME RESOLUÇÃO 01 DE 11 DE JANEIRO DE 2018 QUE ESTABELECE CRITÉRIOS ORIENTADORES PARA A REGULAMENTAÇÃO DA PROVISÃO DE BENEFÍCIOS
017- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2025 ART.75, INCISO VIII DA LEI N° 14.133/2021
Categoria: Dispensa de Licitação
Publicação do Edital: 24 de fevereiro de 2025
Local: CENTRO ADMINISTRATIVO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA PARA CONSERTO DA MÁQUINA ENSILADEIRA 003 DA PATRULHA AGRÍCOLA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA. VALOR DO CONTRATO: R$ 8.278,00 (OITO MIL E DUZENTOS E SETENTA E OITO REAIS).
016 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2025 - ART. 75 , INCISO II DA LEI Nº 14.133/21
Categoria: Dispensa de Licitação
Publicação do Edital: 21 de fevereiro de 2025
Local: CENTRO ADMINISTRATIVO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE RECARGA DE GÁS GLP (GÁS DE COZINHA), SEM VASILHAME, ACONDICIONADO EM BOTIJÕES RETORNÁVEIS DE METAL RESISTENTES A IMPACTO, COM CAPACIDADE DE 13 KG PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO, PELO PERÍODO DE 12 MESES. VALOR CONTRATADO: R$ 14.080,00 (QUATORZE MIL E OITENTA REAIS).
015 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2025 - ART.75, INCISO II DA LEI N° 14.133/2021
Categoria: Dispensa de Licitação
Publicação do Edital: 14 de fevereiro de 2025
Local: CENTRO ADMINISTRATIVO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL. VALOR DO CONTRATO: R$ 14.740,00 (QUATORZE MIL SETECENTOS E QUARENTA REAIS).
014 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03/2025 ART.74, INCISO III, LETRA “f” DA LEI N° 14.133/2021.
Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Publicação do Edital: 12 de fevereiro de 2025
Local: CENTRO ADMINISTRATIVO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA TREINAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO COM O TEMA " CURSO SOBRE GESTÃO DO BOLSA FAMÍLIA, SIGBPF, ADMINISTRAÇÃO OFF-LINE, SICON CECAD E TERMO DE ADESÃO AO PBF (INCLUINDO A NOVA PORTARIA IGDPBF N° 1.041/2024)" ENTREVISTA E OPERACIONALIZAÇÃO, COM FOCO NOS NOVOS ENTREVISTADORES E TREINAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS COM O TEMA "A FORMAÇÃO DAS EQUIPES NO ÂMBITO DO SUAS (SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), AS POSSIBILIDADES DE EXECUÇÃO INDIRETA DA POLITICA, POR MEIO DA PARCERI
012 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2025 - ART. 75, INCISO VIII DA LEI Nº 14.133/21
Categoria: Dispensa de Licitação
Publicação do Edital: 12 de fevereiro de 2025
Local: CENTRO ADMINISTRATIVO
AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MATERIAL ELÉTRICO PARA A ADEQUAÇÃO DO GALPÃO DA OFICINA MUNICIPAL. VALOR CONTRATATADO: R$ 4.951,76 (QUATRO MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS).
011 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2025. ART.75, INCISO VIII DA LEI N° 14.133/2021
Categoria: Dispensa de Licitação
Publicação do Edital: 5 de fevereiro de 2025
Local: CENTRO ADMINISTRATIVO
AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO-PERECÍVEIS PARA COMPOR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL, EJA E AEE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. VALOR CONTRATADO: R$ 61.639,50 (SESSENTA E UM MIL SEISCECENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).
006 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2025 - ART.75, INCISO II DA LEI N° 14.133/2021
Categoria: Dispensa de Licitação
Publicação do Edital: 29 de janeiro de 2025
Local: CENTRO ADMINISTRATIVO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO QUE NÃO FAZ PARTE DA LISTA DE MEDICAMENTOS DISTRIBUIDOS N A FARMÁCIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO. A MEDICAÇÃO SERÁ FORNECIDA PARA GESTANTE RELACIONADA NO CADASTRO ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME PRESCRIÇÃO DO MÉDICO OBSTETRA. VALOR CONTRATADO: R$ 3.943,29 (TRÊS MIL E NOVECENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS).
005 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2025 ART. 75, INC. IV, alínea "a" DA LEI Nº 14.133/21
Categoria: Dispensa de Licitação
Publicação do Edital: 23 de janeiro de 2025
Local: CENTRO ADMINISTRATIVO
AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DA SEGUNDA REVISÃO DA MOTONIVELADORA MARCA XCMG, MODELO GR 1803BR, ANO 2023, PATRIMÔNIO 04.02.02.0007. VALOR DO CONTRATO: R$ 12.094,77 (DOZE MIL E NOVENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS).
004 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2025 ART. 75, INC. II DA LEI Nº 14.133/21
Categoria: Dispensa de Licitação
Publicação do Edital: 23 de janeiro de 2025
Local: CENTRO ADMINISTRATIVO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS COM NO MÍNIMO DE 50 LUGARES PARA LEVAR OS GRUPOS DA TERCEIRA IDADE PARA SEUS TRADICIONAIS PASSEIOS DE INÍCIO DE ANO DOS GRUPOS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.432/2022. VALOR CONTRATADO R$ 14.900,00 (QUATORZE MIL E NOVECENTOS REAIS).
003 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2025 - Art. 74, caput, da Lei nº 14.133/21
Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Publicação do Edital: 20 de janeiro de 2025
Local: Centro Administrativo
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEL GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM E ÓLEO DIESEL S10 PARA A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PELO PERÍODO DE 12 MESES. Valor contratado: r$ 1.388.083,00 (um milhão trezentos e oitenta e oito mil e oitenta e três reais)
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