102 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2025. FUNDAMENTO LEGAL: ART.74, INCISO I DA LEI N° 14.133/21.
Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Publicação do Edital: 27 de junho de 2025
Local: Centro Administrativo
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E IMPLANTAÇÃO DO “PROGRAMA RECICLE BEM, FAÇA O BEM”, PROGRAMA EDUCACIONAL COM VIÉS DE SUSTENTABILIDADE, DESTINADO ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO INCRA.
100 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 81/2025. FUNDAMENTO LEGAL: ART.75, INCISO IV alínea “a” DA LEI N° 14.133/21.
Categoria: Dispensa de Licitação
Publicação do Edital: 26 de junho de 2025
Local: Centro Administrativo
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DA REVISÃO DOS 20.000 KM DO VEÍCULO CITROEN C3 AIRCROSS FEEL PLACAS JDA4A64 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
085 - Pregão Eletrônico nº 04/2025.
Categoria: Pregão Eletrônico
Publicação do Edital: 26 de junho de 2025
Local: www.pregaobanrisul.com.br
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBÍLIAS DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 928/2021 DO PROGRAMA FARMÁCIA CUIDAR + E EQUIPAMENTOS E MOBÍLIAS DE ACORDO COM A PORTARIA SES N° 1.098/2023, NECESSÁRIOS PARA A QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DO CUIDADO MATERNO PATERNO INFANTIL.
099 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2025. FUNDAMENTO LEGAL: ART.74, INCISO V DA LEI N° 14.133/21.
Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Publicação do Edital: 26 de junho de 2025
Local: Centro Administrativo
LOCAÇÃO DE SALA COMERCIAL PARA ACOMODAR A EMATER – EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL.
098 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2025. FUNDAMENTO LEGAL: ART.74, INCISO III, "f” DA LEI N° 14.133/21
Categoria: Dispensa de Licitação
Publicação do Edital: 25 de junho de 2025
Local: Centro de eventos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR FORMAÇÃO CONTINUADA AOS PROFESSORES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DURANTE A JORNADA PEDAGÓGICA DE JULHO, PROMOVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POR MEIO DA TEMÁTICA: “FELIZ DO SEU JEITO”, A OCORRER NO DIA 22 DE JULHO DE 2025.
097 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 80/2025. FUNDAMENTO LEGAL: ART.75, INCISO II DA LEI N° 14.133/21
Categoria: Dispensa de Licitação
Publicação do Edital: 24 de junho de 2025
Local: Centro Administrativo
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE - BOBINAS 80X40 TERMOSCRIPT KPH 48 E GRAMPO PARA PASTAS TIPO TRILHO 80MM PARA A TESOURARIA DO MUNICÍPIO.
096 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 79/2025. FUNDAMENTO LEGAL: ART.75, INCISO I DA LEI N° 14.133/21.
Categoria: Dispensa de Licitação
Publicação do Edital: 18 de junho de 2025
Local: Centro Administrativo.
AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE 5 PNEUS 205/65 R16, PARA O VEÍCULO CITROEN C3 AIRCROSS, PLACA JDB2J75.
095 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 78/2025. FUNDAMENTO LEGAL: ART.75, INCISO II DA LEI N° 14.133/21.
Categoria: Dispensa de Licitação
Publicação do Edital: 18 de junho de 2025
Local: Centro Administrativo.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, LICENCIAMENTO, HOSPEDAGEM E MANUTENÇÃO DO SITE OFICIAL MUNICIPAL DE BOA VISTA DO INCRA, DE ACORDO COM AS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS PELO TCE (TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO), LEI DA TRANSPARÊNCIA N° 131/2009, LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO N° 12.527/2011, LEI COMPLEMENTAR N° 101/2000, LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS – LGPD Nº 13.709/2018 E RESPECTIVAS ATUALIZAÇÕES, MANUTENÇÃO DE CONTAS DE E-MAIL INSTITUCIONAIS E ENDEREÇO DO SITE MUNICIPAL: WWW.BOAVISTADOINCRA.RS.G
094 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 77/2025. FUNDAMENTO LEGAL: ART.75, INCISO II DA LEI N° 14.133/21
Categoria: Dispensa de Licitação
Publicação do Edital: 18 de junho de 2025
Local: Centro Administrativo
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ADEQUAÇÃO DE BANHEIRO ACESSÍVEL NAS DEPENDÊNCIAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ONDE ESTÁ SENDO UTILIZADO PARA MINISTRAR AULAS DO EJA – ENSINO FUNDAMENTAL DA ESCOLA BRASILINA ABREU TERRA, CONSTRUÇÃO DE RAMPA NA SALA UTILIZADA COMO REFEITÓRIO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA COMPLEMENTAÇÃO DE COBERTURA DO TELHADO DO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
093 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 76/2025. FUNDAMENTO LEGAL: ART.75, INCISO I DA LEI N° 14.133/21.
Categoria: Dispensa de Licitação
Publicação do Edital: 17 de junho de 2025
Local: Centro Administrativo
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO CITROEN C4, PLACAS JZI2B88 DO GABINETE DO PREFEITO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS.
092 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 75/2025. FUNDAMENTO LEGAL: ART.75, INCISO VIII DA LEI N° 14.133/21.
Categoria: Dispensa de Licitação
Publicação do Edital: 16 de junho de 2025
Local: Centro Administrativo
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA O ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES EM HORÁRIO ESTENDIDO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO LIMITANDO-SE A 120 (CENTO E VINTE) HORAS MENSAIS.
091 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 74/2025. FUNDAMENTO LEGAL: ART.75, INCISO I DA LEI N° 14.133/21
Categoria: Dispensa de Licitação
Publicação do Edital: 12 de junho de 2025
Local: Centro Administrativo
AQUISIÇÃO DE EMERGENCIAL DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA A TRANSMISSÃO DA PÁ-CARREGADEIRA MARCA HYUNDAI, MODELO HL 757-7, ANO 2008.
080 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 73/2025. FUNDAMENTO LEGAL: ART.75, INCISO IV, alínea “a” DA LEI N° 14.133/21
Categoria: Dispensa de Licitação
Publicação do Edital: 12 de junho de 2025
Local: Centro Administrativo
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR A TERCEIRA REVISÃO (MÃO DE OBRA E MATERIAIS) DO VEÍCULO C3 AIRCROSS, PLACA JDB2J75, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
089 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 72/2025. FUNDAMENTO LEGAL: ART.75, INCISO I DA LEI N° 14.133/21
Categoria: Dispensa de Licitação
Publicação do Edital: 11 de junho de 2025
Local: Centro Administrativo
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DA REVISÃO DOS 60.000 KM DO VEÍCULO VAN SPRINTER PLACAS JBZ4D58.
088 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 88/2025. ADESÃO/ÓRGÃO PARTICIPANTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - COMAJA
Categoria: Atas de Adesão - SRP
Publicação do Edital: 11 de junho de 2025
Local: Centro Administrativo
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CÓPIAS EXEDENTES MEDIANTE DEMANDA, REFERENTES ÀS IMPRESSORAS DESCRITAS NOS ITENS 01 E 02 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ORIUNDO DO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2024 DO COMAJA DO QUAL O MUNICÍPIO FOI ÓRGÃO PARTICIPANTE.
087 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 87/2025. ADESÃO/ÓRGÃO PARTICIPANTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - COMAJA
Categoria: Atas de Adesão - SRP
Publicação do Edital: 11 de junho de 2025
Local: Centro Administrativo
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CÓPIAS EXEDENTES MEDIANTE DEMANDA, REFERENTES ÀS IMPRESSORAS DESCRITAS NOS ITENS 03 E 04 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ORIUNDO DO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2024 DO COMAJA DO QUAL O MUNICÍPIO FOI ÓRGÃO PARTICIPANTE.
086 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 71/2025 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.75, INCISO II DA LEI N° 14.133/21
Categoria: Dispensa de Licitação
Publicação do Edital: 10 de junho de 2025
Local: Centro Administrativo
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KITS DE HIGIENE BUCAL PARA SEREM DISTRIBUÍDOS PARA AS CRIANÇAS DAS ESCOLAS PARTICIPANTES DENTRO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE).
075 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2025
Categoria: Pregão Eletrônico
Publicação do Edital: 5 de junho de 2025
Local: www.pregaobanrisul.com.br.
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA OS PARTICIPANTES DOS PROJETOS DO CRAS ESPERANÇA, A SEREM OFERECIDOS EM FORMA DE LANCHE PARA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NOS INTERVALOS DOS CURSOS E PROJETOS DAS AULAS DE MÚSICA, CANTO, DANÇA E GRUPO DE ARTESANATO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
084 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 70/2025. FUNDAMENTO LEGAL: ART.75, INCISO VIII DA LEI N° 14.133/21.
Categoria: Dispensa de Licitação
Publicação do Edital: 4 de junho de 2025
Local: Centro Administrativo.
AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA PARA A RODOVIA GENUÍNO TECHIO.
083 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 69/2025. FUNDAMENTO LEGAL: ART.75, INCISO VIII DA LEI N° 14.133/21.
Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Publicação do Edital: 4 de junho de 2025
Local: Centro Administrativo.
AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE LUBRIFICANTES PARA A FROTA DE MÁQUINAS E VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E OBRAS.
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