049 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2025
Categoria: Pregão Eletrônico
Publicação do Edital: 24 de abril de 2025
Local: www.pregaobanrisul.com.br
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA COMPOR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL, EJA E AEE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O PERÍODO DE 12 MESES. VALOR ESTIMADO: R$ 219.856,70.
048 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2025. FUNDAMENTO LEGAL: ART.75, INCISO II DA LEI N° 14.133/21.
Categoria: Dispensa de Licitação
Publicação do Edital: 14 de abril de 2025
Local: Centro Administrativo
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MAQUIAGEM E PENTEADOS PARA A CORTE DE SOBERANAS DO MUNICÍPIO PARA EVENTOS PROGRAMADOS PARA O ANO DE 2025. VALOR: R$ 8.280,00 (OITO MIL DUZENTOS E OITENTA REAIS). EMPRESA CONTRATADA: NEIVA MELANIA MALDANER ROSA - CNPJ: 27.750.837/0001-04
047 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2025. FUNDAMENTO LEGAL: ART.75, INCISO II DA LEI N° 14.133/21
Categoria: Dispensa de Licitação
Publicação do Edital: 10 de abril de 2025
Local: Centro Administrativo
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO COMPLEMENTAR E EMERGENCIAL DE LUBRIFICANTES PARA A FROTA DE MÁQUINAS E VEÍCULOS DA SECRETARIA PARA POSSIBILITAR A REPOSIÇÃO E TROCA PERIÓDICA FUNDAMENTADA E RECOMENDADA PELOS FABRICANTES DOS SISTEMAS DE FROTAS DE CAMINHÕES E MÁQUINAS, A FIM DE MANTER O FUNCIONAMENTO E A VIDA ÚTIL DOS SISTEMAS COMO RECOMENDADO. VALOR: R$ 6.108,40 (SEIS MIL CENTO E OITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS).
046 - Dispensa de Licitação nº 37/2025 - Fundamento legal: Art. 75, II, da Lei n° 14.133/21
Categoria: Dispensa de Licitação
Publicação do Edital: 9 de abril de 2025
Local: Centro administrativo
Aquisição de materiais de construção para a adequação do Banheiro Público
045 - Dispensa de Licitação nº 36/2025 - Fundamento legal: Art. 75, XV, da Lei n° 14.133/21
Categoria: Dispensa de Licitação
Publicação do Edital: 31 de março de 2025
Local: Secretaria de educação
Contratação e prestação de serviços do SESC para realização de eventos alusivas a Semana do Município.
044 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2025 FUNDAMENTO LEGAL: ART.75, INCISO I DA LEI N° 14.133/21
Categoria: Dispensa de Licitação
Publicação do Edital: 31 de março de 2025
Local: Centro Administrativo
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SÉTIMA REVISÃO DO VEÍCULO SPIN 1.8L LT7 AT, ANO 2023, PLACA JCH9B87. EMPRESA CONTRATADA: SPONCHIADO JARDINE VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 00.485.542/0007-97 VALOR CONTRATADO: R$ 3.583,43 (TRÊS MIL QUINHENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS).
043 - Inexigibilidade de Licitação nº 09/2025 - Fundamento Legal: Art. 74, III, "F" da Lei n° 14.133/21.
Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Publicação do Edital: 28 de março de 2025
Local: Secretaria de Assistência Social
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA TREINAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COM O TEMA ¨OPERACIONALIZAÇÃO DO SIBEC 2025 E AS NOVAS REGRAS DO IGDPBF ¨
041 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2025 FUNDAMENTO LEGAL: ART.75, INCISO II DA LEI N° 14.133/21.
Categoria: Dispensa de Licitação
Publicação do Edital: 26 de março de 2025
Local: Centro Administrativo
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FRUTAS, DOCES E SALGADOS PARA O COQUETEL QUE SERÁ SERVIDO ÀS MULHERES QUE SE FARÃO PRESENTES NA NOITE DO 20° BAILE DAS MULHERES NO DIA 28 DE MARÇO DE 2025. EMPRESAS CONTRATADAS: NADIA REGINA DA COSTA DREHER - CNPJ: 49.264.761/0001-40 ANGELITA DE CASSIA CASTRO LTDA - CNPJ: 49.444.559/0001-08 VALOR CONTRATADO: R$ 9.414,70 (NOVE MIL QUATROCENTOS E QUATORZE REAIS E SETENTA CENTAVOS).
040 - Dispensa de Licitação nº 32/2025 - Fundamento Legal: Art. 75, II, da Lei n° 14.133/21
Categoria: Dispensa de Licitação
Publicação do Edital: 25 de março de 2025
Local: Secretaria de Saúde
Contratação de empresa para fornecimento de serviço de manutenção preventiva das câmaras frias da Secretaria de Saúde.
038 - Dispensa de Licitação nº 30/2025 - Fundamento Legal: Art. 75, IV, "A", da Lei n° 14.133/21
Categoria: Dispensa de Licitação
Publicação do Edital: 25 de março de 2025
Local: Centro administrativo
O objeto é a contratação de empresa mecânica especializada na prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva para veículo da secretaria. Conforme o contrato de compra, o veículo possui 2 revisões com mão de obra gratuita, a primeira revisão deverá ser feita com 10.000km, sendo que o mesmo se encontra com a quilometragem de 9.600km.
039 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2025 FUNDAMENTO LEGAL: ART.75, INCISO IV LETRA “’a” DA LEI N° 14.133/21.
Categoria: Dispensa de Licitação
Publicação do Edital: 25 de março de 2025
Local: Centro Administrativo
PRIMEIRA REVISÃO DO VEÍCULO CRONOS DRIVE 1.3 FLEX, PLACAS JDB8I72. EMPRESA CONTRATADA: FELICE AUTOMÓVEIS LTDA - CNPJ: 91.525.790/0006-99 VALOR CONTRATADO: R$ 723,91 (SETECENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS).
037 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2025 FUNDAMENTO LEGAL: ART.75, INCISO II DA LEI N° 14.133/21.
Categoria: Dispensa de Licitação
Publicação do Edital: 24 de março de 2025
Local: Centro Administrativo
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PERFURAÇÃO DE 1 (UM) PONTO DE SONDAGEM À PERCUSSÃO (SPT), ATÉ 20 METROS DE PROFUNDIDADE COM FORNECIMENTO DE RELATÓRIO DE SONDAGEM E ART, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DA NBR 6484/2001, NBR 8036/1983, NAS COORDENADAS 28°49'18.6"S 53°23'30.0"W, NO LOTEAMENTO DESTINADO ÀS UNIDADES HABITACIONAIS QUE SÃO OBJETO DE TERMO DE COMPROMISSO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A CAIXA.
036 - Inexigibilidade de Licitação nº 08/2025 - Fundamento Legal: Art. 74, III, "F", da Lei n° 14.133/2021
Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Publicação do Edital: 19 de março de 2025
Local: Centro administrativo
Contratação de uma inscrição para o curso presencial com o tema, MAIS RECEITA, MAIS SERVIÇOS: Estratégias de sucesso para cobrança da dívida ativa Municipal, que será realizado nos dias 20 e 21 de março de 2025, na cidade de Porto Alegre – RS, pela empresa ASSET CONTROL CONTROLE INTELIGENTE DE ATIVOS LTDA, CNPJ 49.740.367/0001-30, para o seguinte servidor: DANIEL ALVARES DE SOUZA - VICE PREFEITO MUNICIPAL.
035 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2025 FUNDAMENTO LEGAL: ART.75, INCISO I DA LEI N° 14.133/21
Categoria: Dispensa de Licitação
Publicação do Edital: 19 de março de 2025
Local: Centro Administrativo
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO/OBRA DE PERFURAÇÃO TUBULAR (APROXIMADAMENTE 100M) DE POÇO ARTESIANO NA LOCALIDADE DO ANEXO "E", NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO INCRA-RS, ONDE OCORREU UM DESMORONAMENTO NO POÇO QUE ABASTECIA A POPULAÇÃO, CERCA DE 12 FAMÍLIAS. CONTRATADO: ATLANTICA HIDROSOLUÇÕES LTDA - CNPJ: 32.598.168/0001-37 VALOR CONTRATADO: R$ 29.940,00 (VINTE E NOVE MIL NOVECENTOS E QUARENTA REAIS).
033 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2025. FUNDAMENTO LEGAL: ART.75, INCISO II DA LEI N° 14.133/2021
Categoria: Dispensa de Licitação
Publicação do Edital: 18 de março de 2025
Local: CENTRO ADMINISTRATIVO
AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICO (MÁQUINA DE LAVAR ROUPAS) PARA O SETOR DE LIMPEZA DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PEQUENO APRENDIZ. CONTRATADO: GILMAR VICENTE MARCON DA SILVA- CNPJ: 04.311.284/0001-98 VALOR CONTRATADO: R$ 2.079,00 (DOIS MIL E SETENTA E NOVE REAIS).
032 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 07/2025. FUNDAMENTO LEGAL: ART.74, INCISO III, LETRA “f” DA LEI N° 14.133/21.
Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Publicação do Edital: 17 de março de 2025
Local: CENTRO ADMINISTRATIVO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO PRESENCIAL DE SERVIDOR PÚBLICO DA UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO. CAPACITAÇÃO EM CONTROLE INTERNO - MÓDULO I: ESTRUTURAÇÃO, NORMATIZAÇÃOE AUDITORIA, DIAS 18 E 19/03/2025. CAPACITAÇÃO EM CONTROLE INTERNO - MÓDULO I: ELABORAÇÃO DE LISTA DE ITENS DE VERIFICAÇÃO NAS ÁREAS DE ATUAÇÃO PRIORITÁRIA/OBEIGATÓRIA DO SISTEMA, DIAS 20 E 21/03/2025.
031 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06/2025. FUNDAMENTO LEGAL: ART.74, INCISO III, “c”, DA LEI N° 14.133/2021
Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Publicação do Edital: 17 de março de 2025
Local: CENTRO ADMINISTRATIVO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONTEMPLANDO ORIENTAÇÃO E APOIO TÉCNICO PERMANENTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS. CONTRATADA: ASSET CONTROL CONTROLE INTELIGENTE DE ATIVOS LTDA - CNPJ: 49.740.367/0001-30 VALOR CONTRATADO: R$ 94.800,00 (NOVENTA E QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS).
030 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2025. FUNDAMENTO LEGAL: ART.75, INCISO I DA LEI N° 14.133/2021
Categoria: Dispensa de Licitação
Publicação do Edital: 17 de março de 2025
Local: CENTRO ADMINISTRATIVO
AQUISIÇÃO DE BATERIAS PARA O VEÍCULO ÔNIBUS MERCEDES BENZ/OF 1519R. ORE PLACAS IVT 7353, POIS ESTÃO APRESENTANDO PROBLEMAS, NECESSITANDO DA SUBSTITUIÇÃO DAS MESMAS NO VEÍCULO, UTILIZADO PARA FAZER O TRANSPORTE ESCOLAR DO NOSSO MUNICÍPIO. CONTRATADO: COMERCIAL INCERTI LTDA - CNPJ: 93.437.770/0013-10 VALOR DO CONTRATO: R$ 999,80 (NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E OITENTA CENTAVOS).
029 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2025 FUNDAMENTO LEGAL: ART.75, INCISO VIII DA LEI N° 14.133/2021.
Categoria: Dispensa de Licitação
Publicação do Edital: 14 de março de 2025
Local: CENTRO ADMINISTRATIVO
AQUISIÇÃO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O CONSERTO DO VEÍCULO ÔNIBUS MERCEDES BENZ/OF 1519R. ORE PLACAS IVT 7353, COMPREENDENDO A REVISÃO GERAL NOS FREIOS DO VEÍCULO DIANTEIRO E TRASEIRO, REVISÃO GERAL NAS LONAS, REVISÃO GERAL NOS TAMBORES. EMPRESA CONTRATADA: VEÍCULOS ALVORADA LTDA - CNPJ: 04.975.169/0001-18 VALOR CONTRATADO: R$ 11.261,20 (ONZE MIL DUZENTOS E SESSENTA E UM REAIS E VINTE CENTAVOS).
025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 04/2025 FUNDAMENTO LEGAL: ART.74, INCISO I DA LEI N° 14.133/2021
Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Publicação do Edital: 14 de março de 2025
Local: CENTRO ADMINISTRATIVO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA NO SISTEMA ELÉTRICO DE DISTRIBUIÇÃO A FIM DE ADEQUAR A REDE DE FORNECIMENTO DE ENERGIA PARA POSSIBILITAR O FUNCIONAMENTO DE POÇO ARTESIANO NA LOCALIDADE DA CORTICEIRA. CONTRATADO: COPREL COOPERATIVA DE ENERGIA - CNPJ: 90.660.754/0001-60 VALOR CONTRATADO: R$ 8.013,90 (OITO MIL TREZE REAIS E NOVENTA CENTAVOS)
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