Lei 363/2005

---

Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 31 de outubro de 2005

Abre crédito adicional especial no orçamento corrente do Município.

Lei 362/2005

---

Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 31 de outubro de 2005

Autoriza o Município a contratar temporariamente servidores por excepcional interesse público.

Lei 361/2005

---

Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 31 de outubro de 2005

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Associação das Damas de Caridade, Mantenedora do Hospital São Vicente de Paulo e dá outras providências.

Lei 360/2005

---

Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 31 de outubro de 2005

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Cultura, visando a realização do Projeto "Resgatando a nossa história: cultura e valores".

Lei 359/2005

---

Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 20 de outubro de 2005

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Prefeitura Municipal de Cruz Alta, visando o recebimento do lixo domiciliar do Município de Boa Vista do Incra.

Lei 358/2005

---

Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 20 de outubro de 2005

Autoriza a Camara Municipal a contratar zeladores, temporariamente e por excepcional interesse e necessidade.

Lei 357/2005

---

Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 20 de outubro de 2005

Abre crédito adicional especial no orçamento corrente de 2005.

Lei 356/2005

---

Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 20 de outubro de 2005

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de uso de bens móveis e imóveis para uso exclusivo e compartilhado com o Estado do Rio Grande do Sul.

Lei 355/2005

---

Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 19 de outubro de 2005

Autoriza o Município a contratar temporariamente servidores por excepcional interesse público.

Lei 354/2005

---

Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 10 de outubro de 2005

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências.

Lei 353/2005

---

Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 10 de outubro de 2005

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2006 e dá outras providências.

Lei 352/2005

---

Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 5 de outubro de 2005

Dispõe sobre a possibilidade de parcelamento dos débitos referente à tarifa de água municipal e dá outras providências.

Lei 351/2005

---

Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 14 de setembro de 2005

Antecipa ações do ano de 2007 para o ano de 2006 previstas da Lei nº 343/2005 "que dispõe sobre o PPA - Plano Plurianual 2006/2009" e dá outras providências.

Lei 350/2005

---

Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 14 de setembro de 2005

Autoriza o Município a contratar temporariamente servidores por excepcional interesse e necessidade dos serviços da Administração Pública.

Lei 349/2005

---

Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 19 de agosto de 2005

Dispõe sobre a adequação remuneratória básica ao valor nominal do Salário Mínimo Nacional e dá outras providências.

Lei 348/2005

---

Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 19 de agosto de 2005

Autoriza o Município de Boa Vista do Incra a celebrar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria dos Transportes do Estado, para realização da Pavimentação Basáltica do Trecho de Acesso Zona Urbana à RST 481.

Lei 347/2005

---

Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 18 de agosto de 2005

Abre crédito adicional especial no orçamento corrente do Município.

Lei 346/2005

---

Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 18 de agosto de 2005

Autoriza o Município a contratar temporariamente servidores por excepcional interesse e necessidade dos serviços da Administração Pública.

Lei 345/2005

---

Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 11 de julho de 2005

Autoriza o Município a contratar temporariamente servidores por excepcional interesse público.

Lei 344/2005

---

Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 11 de julho de 2005

Autoriza o Município a contratar temporariamente servidores por excepcional interesse e necessidade dos serviços da Administração Pública.