Dispõe sobre a criação e regulamenta o Programa de Incentivo ao Desporto Municipal - PROIDEM, e dá outras providências.
Abre crédito adicional especial no orçamento corrente do Município.
Homologa o Convênio celebrado entre os Municípios que integram o Consórcio de Desenvolvimento Turístico Ambiental "Rota das Terras"
Autoriza o Município a contratar temporariamente servidores por excepcional interesse público.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a integrar Consórcio Intermunicipal com os Municípios pertencentes a região do Alto Jacuí, e dá outras providências.
Autoriza o Município a contratar temporariamente servidores por excepcional interesse e necessidade dos serviços da Administração Pública.
Abre crédito adicional especial no orçamento corrente do Município com recurso de anulação de dotação orçamentária.
Altera o disposto no art.1° da Lei n°383/2006 que autoriza o Município a contratar temporariamente servidores por excepcional interesse público.
Cria o Conselho Municipal de Habitação - COMHAB - e dá outras providências.
Autoriza o Município a contratar temporariamente profissional assistente social, para atender excepcional interresse público, em caráter emergencial, fulcrado no art.37, IX da CF/88 e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 348/2005, que autoriza a celebração do convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, para a realização da pavimentação basáltica no trecho de acesso azona urbana à RST 481, e dá outras providências.
Abre crédito adicional especial no orçamento corrente do Município
Incentivo financeiro adicional
Institui a Comissão Permanente de Capacitação, Controle e Avaliação da Qualidade do Serviço e do Servidor Público - COMPAQ, e dá outras providências.
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