Abre credito adicional suplementar no orçamento corrente do poder executivo de 2011.
Altera o Anexo de Programas de Governo do PPA 2010-2013.
Fica incluido o projeto atividade 2.092-manutenção das atividades da saúde mental na LOA 2011, n° 666/2010 e abre credito adicional suplementar especial no orçamento de 2011.
Fica incluido o projeto atividade 1.054-amortização do prouca no PPA-2010-2013, lei n° 584/2009.
Autoriza o municipio de Boa Vista do Incra a celebar convênio com o estado do Ria Grande do Sul, através da secretaria de desenvolvimento rural, pesca e cooperativismo do Estado, para a realização da pavimentação basáltica objeto da consulta popular.
Autoriza o poder Executivo a doar ao Estado do Rio Grande do Sul imóvel destinado a instalação da Brigada Militar e dá outras providências.
Autoriza o Poder executivo municipal a realizar concessão de direito real de uso de imóvel e dá outras providéncias.
Autoriza o municipio de Boa Vista do Incra a celebrar convênio com o estado do Rio Grande do Sul, através da secretaria de Saúde do Estado, objetivando a realização da ampliaçao do posto de Saúde.
Dispõe sobre reestrutura o Plano da classificação de cargos, vencimentos e funções do PODER EXECUTIVO do Município de Boa Vista do Incra e dá outras providências.
Autoriza o poder Legislativo municipal a conceder aumento real dos vencimentos dos servidores públicos da câmara municipal de Vereadores de Boa Vista do Incra e dá outras providências.
Abre crédito adicional suplementar no orçamento corrente do poder executivo de 2011.
Abre crédito adicional suplementar no orçamento corrente do poder executivo no exercìcio de 2011.
Abre crédito adicional especial no orçamento corrente do poder executivo de 2011.
Abaixo você poderá realizar filtros de acordo com seu interesse.
Faça seu cadastro gratuitamente