Abre crédito adicional suplementar no orçamento corrente do Poder Executivo de 2011.
Fica alterada a descrição no Projeto Atividade 1.035 - Desapropriação de imóvel saibreira para locação de imóvel(eis) saibreira no PPA 2010-2013 Lei Municipal nº 584-2009 e LDO 2011, nº 640/2010 e LOA-2011 nº 666/2010 e abre crédito adicional especial no orçamento do Poder Executivo de 2011.
Dispõe sobre a alienação para particulares de imóveis transmitidos por doação pelo INCRA ao Município de Boa Vista do Incra, com vistas a regularização fundiária da zona urbana e dá outras providências.
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Poder Executivo de 2011.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2012.
Fica incluído o projeto atividade 2.090 - A Feira Municipal na LDO 2011, nº 640/2010 e LOA 2011, nº 666/2010 e abre crédito adicional especial no Orçamento de 2011.
Abre crédito adicional suplementar no Orçamento do Poder Executivo de 2011.
Abre crédito adicional suplementar especial no orçamento do Poder Executivo de 2011.
Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com Entidades Nacional, Estadual e Microregional de representação oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Dispõe sobre a política de incentivo ao desenvolvimento econômico e social do Município de Boa vista do Incra, cria o programa de desenvolvimento econômico e social, e dá outras providências.
Abre crédito adicional especial no orçamento corrente do Poder Executivo de 2011.
Cria o Conselho Municipal de Cultura, define suas atribuições, sua organização, sua composição e seu funcionamento, forma de nomeação de titulares e suplentes, prazo de duração dos mandatos e dá outras providências.
Dispõem sobre a inclusão no Calendário Oficial de Eventos no Município de Boa Vista do Incra a Semana Municipal da Prevenção e Conscientização Antidrogas, "Diga não às drogas", e dá outras providências.
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