Denomina prédios e locais públicos do Município de Boa Vista do Incra e dá outras providências.
Abre crédito adicional suplementar no orçamento de 2016 e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento corrente de 2016.
Incluí Ações na Lei Municipal 1092/2015 que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2016 e Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2016 e dá outras providências.
Incluí ações na Lei Municipal 1092/2015 que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2016 e Abre Crédito Adicional Especial no orçamento de 2016 e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2017.
Anexo 2
Anexo 1
Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Secretários Municipais, para o quatriênio de 2017/2020 e dá outras providências.
Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, Vice-prefeito, para o quatriênio de 2017/2020 e dá outras providências.
Dispõe sobre a fixação do subsídio dos vereadores, para a legislatura 2017/2020 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Boa Vista do Incra para o exercício de 2016.
Autoriza o Município a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público, mediante Processo Seletivo Simplificado.
Autoriza o Município a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse publico.
Insere alterações na Lei Municipal nº 725, de 11 de agosto de 2011, e dá outras providências.
Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 1.122/2016 que "Dispõe sobre a denominação de vias e logradouros públicos e dá outras providências".
Estabelece normas para a exploração do Serviço Público de Transporte Individual por Tàxi no Município de Boa Vista do Incra e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento corrente de 2016.
Autoriza o Município a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.
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