Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2020.
Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2020.
Revoga o Decreto Municipal nº 201, de 25 de junho de 2020 e dá outras providências.
Altera o calendário de eventos do Município fixado pelo Decreto Municipal nº 27, de 22 de janeiro de 2020.
Aprova a edição da Norma Interna 04/2020, a qual versa sobre contratações temporárias por excepcional interesse público.
Aprova a edição da Norma Interna 03/2020, a qual versa sobre Fluxo Operacional do Almoxarifado Central.
Aprova a edição da Norma Interna 02/2020, a qual versa sobre uso dos veículos oficiais de propriedade do Executivo, controle de abastecimento e manutenção de máquina e veículos.
Aprova a edição da Norma Interna 01/2020, a qual versa sobre o Sistema Centralizado de Compras.
Abaixo você poderá realizar filtros de acordo com seu interesse.
Faça seu cadastro gratuitamente