Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2021
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2021.
Dispõe sobre as medidas de enfrentamento e controle da pandemia provocada pelo coronavírus (Covid-19), nos termos do Decreto Estadual 55.882/2021, adota procedimentos firmados pelo protocolo da Região Covid12 e dá outras providências.
DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.
Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2021.
Reitera a declaração de estado de calamidade pública no âmbito do Município de Boa Vista do Incra, recepciona as disposições contidas no Decreto nº 55.882, de 15 de maio de 2021, e adere ao Sistema de Aviso, Alertas e Ações, e dá outras providências.
Abre crédito adicional - especial - abertos no Orçamento programa de 2021.
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