Abre crédito adicional - suplementar - originario do orçamento geral no orçamento programa de 2022.
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2022.
REVOGA O TURNO ÚNICO INSTITÍDO PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2022
Estabelece o valor venal do hectare para fins de base de cálculo do Imposto de Transmissão "Inter-Vivos" de bens imóveis, e dá outras providências.
Aprova o Regimento Interno da Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor - PROCON e dá outras providências.
DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL - SUPLEMENTAR - ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2022.
Abre crédito adicional - especial - abertos no Orçamento programa de 2022.
Altera o parágrafo único do art. 7º do regulamento do programa "Nota Premiada" Boa Vista do Incra, aprovado e instituido pelo Decreto nº 578, de 22 de dezembro de de 2021, e dá outras providências.
Decreta Luto Oficial, e dá outras providências.
Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2022.
Abaixo você poderá realizar filtros de acordo com seu interesse.
Faça seu cadastro gratuitamente