Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2022.
Revoga o Turno Único instituído para as secretarias de Agricultura, Indústria, Comércio e Meio Ambiente, e Secretaria de Desenvolvimento e Obras, e dá outras providências.
ATUALIZA AS MEDIDAS RESTRITIVAS PARA CONTER A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI EVENTOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO INCRA DO ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI OS MEMBROS DA COMPAQ- COMISSÃO PERMANENTE DE CAPACITAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DO SERVIÇO PUBLICO- CRIADO PELA LEI N°378/2005, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL- SUPLEMENTAR - ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2022.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL - SUPLEMENTAR - ORIGINÁRIO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2022.
ALTERA FONTE DE RECURSOS DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL - SUPLEMENTAR - ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2022.
REVOGA O TURNO ÚNICO INSTITUÍDO PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL - SUPLEMENTAR - ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2022.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL - SUPLEMENTAR - ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PRAGRAMA DE 2021.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL - SUPLEMENTAR - ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021.
ALTERA FONTE DE RECURSOSO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2022.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL - SUPLEMENTAR - ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PRAGRAMA DE 2022.
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