Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2022.
Altera o inciso XI do art. 5º do Regulamento do Programa "Nota Premiada" Boa Vista do Incra, aprovado e instituido pelo Decreto nº 578, de 22 de dezembro de 2021, e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL - SUPLEMENTAR - PRIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2022.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL - SUPLEMENTAR - ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO DE 2022.
DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO INCRA EM CONSONÂNCIA COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.473/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL - SUPLEMENTAR - ORIGINÁRIO DO ORÇAEMNTO GERAL NO ORÇAEMNTO PROGRAMA DE 2022.
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