ABRE CRÉDITO ADICIONAL - SUPLEMENTAR - ORIGINÁRIO DE ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2023.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL - SUPLEMENTAR - ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2022.
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2022.
Estabelece horário diferenciado de atendimento nas repartições públicas nos dias 26 de dezembro de 2022 e 02 de janeiro de 2023, e expediente interno nos Setores de Receita e Transferência e Setor de Tesouraria e dá outras providências.
Altera a redação do art. 4º do Decreto nº 294, de 14 de setembro de 2022 e da outras providências
Inclui a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto, Lazer e turismo, e a Escola Municipal de Ensino Fundamental Brasilina Abreu Terra no turno único de trabalho da Administração Pública Municipal, a partir de 15 de dezembro de 2022, e dá outras providências.
Estabelece de forma excepcional, o funcionamento da modalidade creche da EMEI Pequeno Aprendiz no período de 13 de dezembro de 2022 à 31 de janeiro de 2023 em caráter assistencial, e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL - SUPLEMENTAR - ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO PRGRAMA DE 2022.
Dispõe sobre o horário de expediente do Poder Executivo Municipal nos dias úteis de jogos da Seleção Brasileira de Futebol, na Copa do Mundo de 2022, e dá outras providências.
Abaixo você poderá realizar filtros de acordo com seu interesse.
Faça seu cadastro gratuitamente