ABRE CRÉDITO ADICIONAL - SUPLEMENTAR - ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO PRGRAMA DE 2023.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL - SUPLEMENTAR - ORIGINÁRIO DE ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2023.
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO PARA FINS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DOMUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO DE 2023.
Fixa o Calendário Oficial de Eventos do Município de Boa Vista do Incra para o ano de 2023, e dá outras providências.
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2022.
DECLARA SITUAÇÃO DE ANORMALIDADE NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO, AFETADAS PELO EVENTO ADVERSO ETIAGEM - COBRADE 14110, CONFORME PORTARIA Nº 260/2022 - MDR
Fixa o índice de IPCA de correção, o Valor de Referência Municipal (VRM) CUB e o valor do hectare para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Regulamenta o programa "Nota Premiada", nos termos autorizados pela Lei Municipal nº 1.423, de 10 de dezembro de 2021, e dá outras providências.
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