Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2023.
Altera disposições do artigo 2º do Decreto nº 353/2022, e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo na data de 20 de Fevereiro, segunda-feira, e dá outras providências.
Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2023.
Convoca a 6ª conferência municipal de saúde e dá outras providências.
Altera o disposto no artigo 2º do decreto nº 323/2022, prorrogando a vigência do turno único, e dá outras providências.
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