Altera as disposições do preâmbulo do Decreto Municipal nº 144 de 06 de maio de 2024 e dá outras providências.
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024
Inclusão de itens no Plano Anual de Contratações 2024.
Altera as disposições do art. 1º do Decreto Municipal nº 53 de 03 de janeiro de 2024 e dá outras disposições.
Nomeia conselheiros da Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDECE dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo na data de 31 de maio de 2024, sexta feira, e dá outras providências.
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