Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2023.
Estabelece expediente interno no Centro Administrativo no dia 14 de abril de 2023, e dá outras providências.
Abre crédito adicional – suplementar – originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2023.
ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 4º DO ANEXO I DO DECRETO 428/2022 QUE REGULAMENTA O PROGRAMA "NOTA PREMIADA", NOS TERMOS AUTORIZADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 1423, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2023.
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