Autoriza a destruição de papéis e documentos inservíveis à Administração Pública com lançamento anterior a cinco anos e dá outras providências.
Fixa valores para ingressos aos Shows e valores dos stands para a realização da 4ª Boa Vista in Fest, 4ª Feira Agrocomercial e 3ª Mostra do Gado Leiteiro e dá outras providências.
Altera o calendário de eventos oficial do Município de Boa Vista do Incra para o ano de 2010.
Nomeia os membros para compor p Conselho Municipal de Desporto - CMD, criado pela Lei n° 187/2003, de 18 de junho de 2003.
Nomeia Membros da Comissão Organizadora da 4ª Boa Vista in Fest, 4ª Feira Agrocomercial e 3ª Mostra do Gado Leiteiro, e dá outras providências.
Fixa o Calendário de Eventos Oficial do Município de Boa Vista do Incra para o ano de 2010.
Fixa o índice de IPCA de correção, o Valor de Referência Municipal - VRM, e o valor do hectare para o exercício de 2010 e dá outras providências.
Regulamenta o parágrafo segundo, do art. 12° da Lei Municipal n° 162, de 18 de dezembro de 2002.
Fixa dias efetivos trabalhados para as entidades da Rede Pública Municipal de Ensino no ano de 2009, e dá outras providências.
Fixa o Calendário Eventos Oficial do Município de Boa Vista do Incra para o ano de 2009.
Altera a Tabela de Valores para as diárias do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários, Conselheiros e servidores do Poder Executivo do Município de Boa Vista do Incra - RS, constante no Anexo I do Decreto nº 066/2006, e dá outras providências.
Fixa o índice de IPCA de correção, o valor de referência municipal - VRM, o custo unitário básico - CUB e o valor do hectare para o exercício de 2009 e dá outras providências.
Homologa o Regimento Interno de Funcionamento da Comissão Permanente de Capacitação e Avaliação da Qualidade do Serviço e do Servidor Público - COMPAQ.
Regulamenta a forma de prestação de contas das entidades beneficiadas por auxílios e subvenções sociais, culturais e desportivas.
Aprova o regimento interno de funcionamento e nomeia membros da Comissão Organizadora da II Boa Vista in Fest e II Feira Agro-Comercial.
Cria o Programa de Inseminação Artificial em Bovinos - PIAB - e dá outras providências.
Regulamenta o Pregão, na Modalidade Eletrônica, para compra e aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.
Dispõe sobre a realização da despesa municipal com o evento "Boa Vista in fest 1ª feira agrocomercial" e estabelece o seu regulamento.
Dispõe sobre a realização da Receita Municipal com o evento "Boa Vista in Fest 1ª Feira Agropecuária" e estabelece o seu regulamento.
Cria a Feira Municipal, denominada de Boa Vista in Fest e Feira Agro-Comercial e dá outras providências.
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