Fixa o Calendário de Eventos Oficial do Município de Boa Vista do Incra para o ano de 2011.
Altera o Turno Único no Serviço Público Municipal e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo na data de 11 de outubro de 2010, segunda feira, véspera de Feriado Nacional.
Concede permissão de uso precário de uso de solo urbano e dá outras providências.
Concede permissão de uso a título precário para a Associação Comunitária de Boa Vista do Incra - ACBVI e dá outras providências.
Modifica o Decreto 225/2010, que institui o Turno Único e dá outras providências.
Altera o Decreto nº 003/2009 - Tabela de Valores de Diárias.
Recepciona Anexo I da IN SRF nº 162, de 1998 para fixar Taxa Anual de Depreciação de Bens Móveis e Imóveis.
Institui Turno Único no Serviço Público Municipal e dá outras providências.
Altera a redação do artigo 1º do Decreto nº 121/2008, de 30 de dezembro de 2008, que declara para fins de desapropriação um terreno de propriedade de Lúcia Teresinha Miranda Barbosa.
Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social - COMAS e dá outras providências.
Dispõe sobre o horário de expediente na Prefeitura Municipal, no dia de 02 de julho de 2010 e dá outras providências.
Dispõe sobre o horário de expediente na Prefeitura Municipal, nos dias 28 de junho de 2010 e dá outras providências.
Dispõe sobre o horário de expediente na Prefeitura Municipal, nos dia 15 e 25 de junho de 2010 e dá outras providências.
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento - COMUDE - e dá outras providências.
Fixa o valor do custo unitário básico - CUB para o exercício de 2010.
Nomeia membros para o Conselho Municipal de Educação.
Altera o calendário de eventos do Município de Boa Vista do Incra - RS
Feriado Municipal no dia 15 de fevereiro de 2010.
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