Nomeia os conselheiros da Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC, e dá outras providências.
Fixa o Calendário de Eventos Oficial do Município de Boa Vista do Incra para o ano de 2012.
Nomeia os membros da Comissão Organizadora da 5ª Boa Vista in Fest, 5ª Feira Agrocomercial e 4ª Mostra do Gado Leiteiro, e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo na data de 19 de setembro de 2011, segunda feira, véspera de feriado estadual.
Altera a Tabela de Valores para as diárias constantes no Anexo I do Decreto n° 003/2009 e dá outras providências.
Institui ponto facultativo no dia 24 de junho de 2011 e dá outras providências.
Convoca a IV Conferência Municipal de Assistência Social.
Revoga o Decreto 05/2011.
Regulamenta no âmbito municipal o disposto no art. 13 da Lei Federal n° 8.429, de 2 de junho de 1992 e dá outras providências.
Nomeia os membros da Comissão de Avaliação das Linhas do Transporte Escolar do Município, criada pelo Decreto Municipal n° 115/2005 e dá outras providências.
Prorroga o prazo para a apresentação dos documentos dos candidatos inscritos no Processo Simplificado 001/2011 e dá outras providências.
Dispõe sobre delegação de competência à Secretária de Administração do Município de Boa Vista do Incra e dá outras providências.
Regulamenta a aplicação dos Concursos Públicos para Servidores Municipais da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Incra.
Dispõe sobre a realização da Semana de Aniversário do Município e estabelece a sua programação.
Declara em situação anormal caracterizada como "Situação de Emergência" em toda a área rural do Município afetada por forte enxurrada ou inundações bruscas.
Institui o regulamento para a realização de Processo Seletivo Simplificado no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Boa Vista do Incra.
Dispõe sobre o horário de expediente na Prefeitura Municipal no dia 07 de março de 2011 e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração do horário especial dos motoristas do transporte escolar do Município.
Homologa o regimento da Junta Administrativa de Recursos e Infrações - JARI, e dá outras providências.
Fixa o índice de IPCA de correção, o Valor de Referência Municipal - VRM, e o valor do hectare para o exercício de 2011 e dá outras providências.
Abaixo você poderá realizar filtros de acordo com seu interesse.
Faça seu cadastro gratuitamente
