Outros no Orçamento programa de 2013.
Outros no orçamento programa de 2013.
Abre crédito adicional especial no orçamento corrente de 2013.
Outros no orçamento programa de 2013
Estabelece a Programação da Semana do Município, cria e nomeia os Membros da Comissão de Organização das Atividades da Semana do Município, e dá outras providências.
Outros no Orçamento Programa de 2013.
Fixa o Calendário Eventos Oficial do Município de Boa Vista do Incra para o ano de 2013.
Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2013.
Regulamenta a participação popular durante os processos de elaboração e discussão dos Planos Plurianuais, das Leis de Diretrizes Orçamentárias e dos Orçamentos e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo no turno da tarde, na data de 28 de março de 2013, quinta feira, véspera de feriado nacional e dá outras providências.
Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA e dá outras providências.
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