Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2014.
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2014.
Altera fonte de recursos da Lei orçamentária de 2014.
Outros no Orçamento programa de 2014.
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2014.
Outros no orçamento programa de 2014.
Dispõe sobre o horário de expediente nos dias de realização de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo da FIFA 2014 de Futebol 1° Fase - nas datas de 12, 17 e 23 de junho de 2014.
Nomeia membros, em caráter de substituição, para compor o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
Altera o Decreto n° 162/2013 e n° 43/2014 no tocante Membro em substituição na COMPAQ - Comissão Permenente de Capacitação, Controle e Avaliação da Qualidade do Servidor Público - criada pela Lei Municipal n° 378/2005 e dá outras providências.
Abre crédito adicional - especial - abertos no orçamento programa de 2014.
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