Decreto 121/2016

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 26 de julho de 2016

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2016.

Decreto 120/2016

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 26 de julho de 2016

Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2016.

Decreto 119/2016

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 19 de julho de 2016

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2016.

Decreto 118/2016

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 15 de julho de 2016

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2016.

Decreto 117/2016

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 14 de julho de 2016

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2016.

Decreto 116/2016

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 13 de julho de 2016

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2016.

Decreto 115/2016

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 13 de julho de 2016

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2016.

Decreto 114/2016

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 11 de julho de 2016

Altera os membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente, e dá outras providências.

Decreto 113/2016

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 8 de julho de 2016

Regulamenta o Código Tributário do Município, no tocante ao Sistema de Avaliação dos Imóveis Urbanos do Município de Boa Vista do Incra para o exercício de 2016 e dá outras providências.

Decreto 112/2016

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 7 de julho de 2016

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2016.

Decreto 111/2016

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 6 de julho de 2016

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2016.

Decreto 110/2016

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 6 de julho de 2016

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2016.

Decreto 109/2016

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 1 de julho de 2016

Institui os membros da COMPAQ - Comissão Permanente de Capacitação, Controle e Avaliação da Qualidade do Serviço Público - criada por Lei Municipal nº 378/2005 e dá outras providências.

Decreto 108/2016

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 1 de julho de 2016

Suspende a cobrança do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU/2016 e dá outras providências.

Decreto 107/2016

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 1 de julho de 2016

Regulamenta o horário de funcionamento da Unidade Básica de Saúde Felice Trenhago, e dá outras providências.

Decreto 106/2016

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 30 de junho de 2016

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2016.

Decreto 105/2016

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 30 de junho de 2016

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2016.

Decreto 104/2016

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 29 de junho de 2016

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2016.

Decreto 103/2016

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 29 de junho de 2016

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2016.

Decreto 102/2016

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 22 de junho de 2016

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2016.