Outros no orçamento programa de 2015.
Fixa o calendário de eventos oficial do município de Boa Vista do Incra para o ano de 2015.
Outros no orçamento de 2015.
Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2015.
Define e regulamenta a premiação através do Termo de Adesão ao uso da Plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2015.
Decreta Ponto Facultativo no dia 16 de fevereiro de 2015 e Turno Único no dia 18 de fevereiro de 2015, e dá outras providências.
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2015.
Nomeia em substituição os novos membros da Comissão de Recebimento de Bens e Materiais do Município e dá outras providências.
Fixa o índice de IPCA de correção, o Valor de Referência Municipal VRM, CUB e o valor do hectare para o exercício de 2015 e dá outras providências.
Outros no orçamento programa de 2014.
Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2014 para os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.
Institui Turno Único para o dia 31 de dezembro de 2014 no Serviço Público Municipal e dá outras providências.
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2014.
Abaixo você poderá realizar filtros de acordo com seu interesse.
Faça seu cadastro gratuitamente