Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2015.
Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2015.
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2015.
Designa a titulação de Presidente e membros da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Especial.
Retifica o Art. 8º do Decreto nº 142/2015 e dá outras providências.
Outros no Orçamento programa de 2015.
Estabelece Procedimentos e Critérios para Atestados Médicos dos Servidores Públicos Municipais e dá Outras Providencias.
Declara Adesão a Mobilização Estadual das Prefeituras com paralisação no dia 25 de setembro de 2015, e dá outras providências.
Nomeia os membros da Comissão do Programa Socioambiental Catadores de Material Reciclável, e dá outras providências.
Altera os artigos 43 e 44 do Decreto nº 102/2002 de 31 de dezembro de 2002, e dá outras providências.
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