Altera o Inciso II, do art. 2º do Decreto nº 41, de 29 de maio de 2006 e dá outras providências.
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2015.
Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2015.
Abre crédito adicional - suplementar - originário do Orçamento geral no orçamento programa de 2015.
Abre crédito adicional - especial - abertos no Orçamento programa de 2015.
Abre crédito adicional - suplementar- originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2015.
Dotação transferida - entre entidades no Orçamento programa de 2015.
Corrige redação dos Decretos 139/2015, 140/2015, 149/2015, 152/2015, 176/2015, 177/20215, 180/2015, 181/2015 e 182/2015.
Corrige redação dos Decretos 139/2015, 140/2015, 149/2015, 152/2015, 176/2015, 177/2015, 180/2015, 181/2015 e 182/2015.
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