Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2015.
Concede permissão de uso a título precário de bens móveis do Município, e dá outras providências.
Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2015.
Altera art. 3º do Decreto nº 189, de 13 de novembro de 2015, e dá outras providências.
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2015.
Revoga o turno único na Secretaria Municipal de Agricultura, Industria, Comércio e Meio Ambiente, instituído pelo Decreto nº 189/2015, e dá outras providências.
Abaixo você poderá realizar filtros de acordo com seu interesse.
Faça seu cadastro gratuitamente