Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2016.
Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2016.
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2016.
Revoga o Turno Único da Secretaria Municipal de Obras, instituído pelo Decreto 237/2015, e dá outras providências.
Estabelece a Programamção Financeira e o Cronograma de Desembolso para fins da Execução Orçamentária do Município, no exercício de 2016.
Fixa o Calendário de Eventos Oficial do Município de Boa Vista do Incra para o ano de 2016.
Fixa o índice de IPCA de correção, o Valor de Referência Municipal (VRM), CUB e o valor do hectare para o exercício de 2016 e dá outras providências.
Prorroga o prazo do turno único no Serviço Municipal, instituído pelo Decreto nº 189, de 13 de novembro de 2015, e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo na data de 31 de dezembro de 2015, quinta-feira, e dá outras providências.
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2015.
Abaixo você poderá realizar filtros de acordo com seu interesse.
Faça seu cadastro gratuitamente