Altera a disposição do artigo 3º e do artigo 4º do Decreto 229/2014 e dá outras providências.
Altera a disposição do artigo 3º do Decreto 081/2016 e dá outras providências.
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2017.
Nomeia os membros para Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais (FUNDEB) e dá outras providências.
Nomeia os membros da Comissão de Recebimento de Bens e Materiais do Município e dá outras providências.
Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2017.
Abaixo você poderá realizar filtros de acordo com seu interesse.
Faça seu cadastro gratuitamente