Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2018.
Abre crédito adicional - especial - abertos no orçamento programa de 2018.
Abre crédito adicional - Suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2018.
Altera os membros do conselho municipal do meio ambiente-comam, e dá outras providências.
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2018.
Decreta ponto facultativo na data de 12 de fevereiro de 2018, segunda-feira; turno único no dia 14 de fevereiro de 2018, quarta-feira, e dá outras providências.
Institui os membros da compaq-comissão permanente de capacitação, controle e avaliação da qualidade do serviço público criado pela lei nº 378/2005, com alterações posteriores, e dá outras providências.
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