Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2018.
Institui o regulamento para a realização de Processo Seletivo Simplificado para constituição do Banco de Assistente de Alfabetização Voluntário para o Programa Mais Alfabetização, instituído pela Portaria/MEC n° 142, de 22 de fevereiro de 2018, e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo na data de 01 de junho de 2018, sexta-feira e, dá outras providências.
Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2018.
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2018.
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