Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2020.
Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2020.
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2020
Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso para fins de Execução Orçamentária do Município, no exercício de 2020.
Dispõe sobre a compensação de crédito tributário relativo ao IPTU de 2012 a 2016 para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2019.
Designa servidor integrante da Comissão Permanente de Capacitação, Controle e Avaliação da Qualidade do Serviço e do Servidor Público - COMPAQ, para assumir a presidência da mesma durante o período de férias da presidente titular.
Fixa o índice de IPCA de correção, o Valor de Referência Municipal (VRM) CUB e o valor do hectare para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Abaixo você poderá realizar filtros de acordo com seu interesse.
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