Abre Crédito Adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2020.
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2020.
Define e Regulamenta a premiação através do Termo de Adesão ao uso da Plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Altera Fonte Orçamentária de Recursos da Lei Orçamentária 2020.
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2020
Fixa o Calendário Oficial de Eventos do Município de Boa Vista do Incra para o ano de 2020, e dá outras providências.
Abre crédito adicional - Suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa 2020.
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral do Orçamento programa de 2020.
Nomeia conselheiros da Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC e dá outras providências.
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2020.
Altera o Decreto nº 49/2005 que regulamenta o Pregão na modalidade eletrônica e dá outras providências.
Regulamenta a gratificação pelo exercício em Escola de Difícil Acesso e dá outras providências.
Abaixo você poderá realizar filtros de acordo com seu interesse.
Faça seu cadastro gratuitamente