Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2020.
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2020
Altera o art. 2º do Decreto 56/2020 que dispõe sobre ponto facultativo e Turno Único e dá outras providências.
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2020.
Altera Fonte de Recursos da Lei Orçamentári de 2020.
Institui os membros da COMPAQ - Comissão Permanente de Capacitação, Controle e Avaliação da Qualidade do Serviço Público, criado pela Lei nº 378/2005, com alterações posteriores, e dá outras providências.
Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2020.
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