ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO INCRA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Av. Heraclides de Lima Gomes, 2750 - e-mail: administracao@boavistadoincra.rs.gov.br Fones (0xx55)3613-1202, 3613-1204 e 3613-1205 ? CEP 98120-000 ? Boa Vista do Incra - RS EDITAL DE RETIFICAÇÃO nº 01 PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2020 O MUNICIPIO DE BOA VISTA DO INCRA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 04.215.199/0001-26, com sede na Avenida Heraclides de Lima Gomes, nº 2750, neste ato representado por seu Vice Prefeito Municipal em exercício, Paulo Cesar Schneider de Siqueira, brasileiro, casado, inscrito no CPF n° 510.576.110- 34, portador da carteira de identificação RG nº 1044032645 residente e domiciliado no Anexo ?E?, Interior, Boa Vista do Incra ? RS, torna público que retifica disposições contidas no Preâmbulo, itens 1.1, 2.1, 9.1.3 e 15.4, Anexo I, VI, VII e IX do Edital de Pregão Presencial nº 13/2020, publicado no dia 29/10/2020, passando a vigorar o que segue: Preâmbulo: retifica data de abertura da sessão pública (....)às 08h30min, do dia 30 do mês de novembro do ano de 2020 (....). Item 2.1: retifica data de abertura DATA DA ABERTURA: 30/11/2020. Item 9.1.3: retifica exigências para fins de comprovação da qualificação técnica, retifica alínea ?b? e inclui alínea ?c.1?, conforme segue: Alínea ?b? inclui os itens 25 e 51: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO INCRA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Av. Heraclides de Lima Gomes, 2750 - e-mail: administracao@boavistadoincra.rs.gov.br Fones (0xx55)3613-1202, 3613-1204 e 3613-1205 ? CEP 98120-000 ? Boa Vista do Incra - RS b) Documento comprobatório de registro ou notificação do produto junto ao Ministério da Saúde/ANVISA, dos objetos descritos nos itens 1, 2, 3, 4, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 18, 19, 25, 29, 34, 40, 41, 42, 47, 49 e 51 devendo ser apresentados na ordem sequencial com a indicação do item a que corresponde. (...); c.1) Fica isenta da apresentação de Autorização de Funcionamento da Empresa ? AFE, emitido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária/ANVISA para participação nos itens 5,14,15,16,17,20,21,22,23,24,26,27,28,30,31,32,33,35,36,37,38,39,43,44,45,46,48,50, 52, 53 e 54. Item 15.4.: inclui subitem ?15.4.1?: 15.4.1 ? Quanto aos itens 30, 31, 32, e 33 para atestar a conformidade derá ser verificada a inscrição das normas da ABNT - NBR 9190 E 9191 na embalagem do produto. Retifica a descrição dos itens 30, 31, 32 e 33, constante no item 1.1 do edital, Anexo I ? Itens da licitação, Anexo VI ? Minuta do Contrato, Anexo VII ? Planilha de Composição de Preço - Valor de Referência, Anexo IX ? Termo de Referência (itens 1 e 4) : 30 PCT 775 SACO PLÁSTICO, LIXO RESISTENTE, CAPACIDADE 100 LITROS, COR PRETA, APRESENTAÇÃO EMBALAGEM COM 05 UNIDADES, COM MEDIDA MÍNIMA DE 75 CM DE LARGURA, ALTURA 105 CM, ESPESSURA MÍNIMA 0,08 MICRAS, PACOTE COM 05 UNIDADES. O PRODUTO DEVE SEGUIR AS NORMAS DA ABNT - NBR 9190 E 9191, AS QUAIS DEVERÃO ESTAR INSCRITAS NA EMBALAGEM. 31 PCT 20 SACO PLÁSTICO LIXO RESISTENTE, CAPACIDADE 15 LITROS, COR PRETA, APRESENTAÇÃO EMBALAGEM COM 20 UNIDADES, COM MEDIDA MÍNIMA DE 39 CM LARGURA , ALTURA 58, ESPESSURA MÍNIMA 0,05 MICRAS, PACOTE COM 20 UNIDADES. O PRODUTO DEVE SEGUIR AS NORMAS ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO INCRA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Av. Heraclides de Lima Gomes, 2750 - e-mail: administracao@boavistadoincra.rs.gov.br Fones (0xx55)3613-1202, 3613-1204 e 3613-1205 ? CEP 98120-000 ? Boa Vista do Incra - RS DA ABNT - NBR 9190 E 9191., AS QUAIS DEVERÃO ESTAR INSCRITAS NA EMBALAGEM. 32 PCT 784 SACO PLÁSTICO LIXO RESISTENTE, CAPACIDADE 30 LITROS, COR PRETA, APRESENTAÇÃO EMBALAGEM COM 10 UNIDADES, COM MEDIDA MÍNIMA DE 59 LARGURA CM, ALTURA 62 CM, ESPESSURA MÍNIMA 0,06 MICRAS, PACOTE COM 10 UNIDADES. O PRODUTO DEVE SEGUIR AS NORMAS DA ABNT - NBR 9190 E 9191, AS QUAIS DEVERÃO ESTAR INSCRITAS NA EMBALAGEM. 33 PCT 852 SACO PLÁSTICO LIXO RESISTENTE, CAPACIDADE 50 LITROS, COR PRETA, APRESENTAÇÃO EMBALAGEM COM 10 UNIDADES, LARGURA 63 CM, ALTURA 80 CM, ESPESSURA MÍNIMA 0,08 MICRAS, PACOTE COM 10 UNIDADES. O PRODUTO DEVE SEGUIR AS NORMAS DA ABNT - NBR 9190 E 9191, AS QUAIS DEVERÃO ESTAR INSCRITAS NA EMBALAGEM. Anexo VI ? Minuta do Contrato: suprime a letra ?n? constante no § 2º da Cláusula Décima da minuta do contrato. Ficam mantidas as demais cláusulas do referido Edital. Registre-se e Publique-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Boa Vista do Incra, em 12 de novembro de 2020. Paulo Cesar Schneider de Siqueira Vice Prefeito Municipal em exercício ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO INCRA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Av. Heraclides de Lima Gomes, 2750 - e-mail: administracao@boavistadoincra.rs.gov.br Fones (0xx55)3613-1202, 3613-1204 e 3613-1205 ? CEP 98120-000 ? Boa Vista do Incra - RS