DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL ELETRÔNICO ? DOM-e Ins?tuído pela Lei Municipal nº 1.600, de 18 de março de 2024. Edição LIX 03 de julho de 2024 Página 1 CADERNO DO PODER EXECUTIVO Contrato N° 79/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO INCRA Contratada: KÁTIA VALESKA GALLI Valor: 15.000,00 Vigência: Início: 27/06/2024 Término: 31/12/2024 Licitação: 11/2024 Objeto da Contratação: Concessão de patrocínio para o grupo de dança Rancho Grande de Boa Vista do Incra - RS, temporada 2024 - para par?cipação do grupo no CONART (Concurso de Arte e Tradição) engloba também a terceira etapa do circuito ar?s?co da 9ª região e a terceira classi?catória regional do ENART 2024, que acontecerá nos meses de junho á outubro. Contrato N° 80/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO INCRA Contratada: GLX COMERCIO DE MAQUINAS LTDA Valor: 13.204,43 Vigência: Início: 27/06/2024 Término: 26/08/2024 Licitação: 52/2024 Objeto da Contratação: Aquisição de peças e serviços para a realização da Primeira Revisão da Motoniveladora Marca Xcmg, Modelo GR 1803BR, Ano 2023, Patrimônio 04.02.02.0007 e também do Rolo Compactador Marca XCMG, Modelo XS 123BR, Ano 2022, Patrimônio 04.02.05.0003. Adi?vo Nº: 007/2024-01 - Contrato Nº: 007/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO INCRA Contratada: QUINZETUR TURISMO LTDA - ME Valor: 0,00 Vigência: Início: 27/06/2024 Término: 31/12/2024 Licitação: Pregão Eletrônico Nº.: 01/2024 Objeto: TA Nº 01/2024 DE REEQUILÍBRIO ITEM 02 DO OBJETO DO CONTRATO DESCRITO NA CLÁUSULA PRIMEIRA Adi?vo Nº: 117/2023-04 - Contrato Nº: 117/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO INCRA Contratada: SADRAQUE LUCAS DE SOUZA & CIA LTDA Valor: R$ 0,00 Vigência: Início: 27/06/2024 Término: 29/06/2025 Licitação: Pregão Eletrônico Nº.: 12/2023 Objeto: TA Nº 04/2024 PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO. Contrato N° 81/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO INCRA Contratada: DPM EDUCACAO LTDA Valor: 1.258,00 Vigência: Início: 28/06/2024 Término: 27/08/2024 DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL ELETRÔNICO ? DOM-e Ins?tuído pela Lei Municipal nº 1.600, de 18 de março de 2024. Edição LIX 03 de julho de 2024 Página 2 Licitação: 12/2024 Objeto da Contratação: ?O objeto da presente contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de treinamento de servidores públicos do Município é necessária para o Setor de Tributos. São 2 inscrições para o curso ao vivo com transmissão em tempo real pelo zoom, que será realizado nos dias 17 de julho de 2024 das 08h30min às 12h; 18 de julho de 2024 das 08h30min às 12h e no dia 19 de julho de 2024 das 08h30min às 12h, pela empresa DPM Educação Ltda." Adi?vo Nº: 001/2024-01 - Contrato Nº: 001/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO INCRA Contratada: COMERCIO DE COMBUSTIVEIS BVI LTDA Valor: R$ 49.442,44 Vigência: Início: 01/07/2024 Término: 31/12/2024 Licitação: Pregão Eletrônico Nº.: 01/2024 Objeto: TA Nº 01 CONCEDE REEQUILÍBRIO NO VALOR DOS ITENS 01 - GASOLINA COMUM, 02 - ÓLEO DIESEL e 03 - ÓLEO DIESEL S10 A PARTIR DE 05/02/2024 PORTARIA Nº 380/2024 De 03 de julho de 2024. CONVOCA a Servidora Municipal Maya Taciane Viegas e dá Outras Providencias. O Prefeito Municipal de Boa Vista do INCRA, CLEBER TRENHAGO no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1° - Convocar a Servidora Municipal Marya Taciane Viegas com fundamento legal no art.83 da Lei complementar nº 001/2002 de 15 de agosto 2002, que se encontra em Férias desde 17 de junho 2024 para que retorne as suas a?vidades no dia 02 de julho de 2024, por interesse público e necessidade da Administração. Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a par?r de 02 de julho. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 03 de julho de 2024 Registre-se e publique-se. Cleber Trenhago Prefeito Municipal DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL ELETRÔNICO ? DOM-e Ins?tuído pela Lei Municipal nº 1.600, de 18 de março de 2024. Edição LIX 03 de julho de 2024 Página 3 PORTARIA N.º381/2024 De 03 de julho de 2024. CONCEDE Gra??cação de Função- FG ?01? a Servidora Marli Jacinta Panozzo Peukert e dá Outras Providencias. O Prefeito Municipal de Boa Vista do Incra, CLEBER TRENHAGO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1° - Conceder gra??cação pelo exercício da Função de Chefe de Equipe de O?cineiras, FG ?01? em conformidade, conformidade com art.36 da Lei 1276/2019, a Servidora Marli Jacinta Panozzo Peukert, cargo de provimento efe?vo no Gabinete do Prefeito. A par?r do dia 03 de julho de 2024. Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 03 de julho de 2024. Registre-se e publique-se. Cleber Trenhago Prefeito Municipal ASSINATURA DIGITAL DO CADERNO DO PODER EXECUTIVO