DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA DE CONTRATAÇÃO 
Nº 40/2026 
 
REQUISITANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, 	DESPORTO, 
TURISMO E LAZER 
Secretário(a) Responsável pela Demanda:  ROSANGELA HASAN 
Servidor(a) responsável: BARBARA JANAINA MATE RIBEIRO 
E-mail:        educacao@boavistadoincra.rs.gov.br                  Telefone: 55-31970166 
 
1. Especificação do objeto: Aquisição de materiais elétricos destinados à instalação de 
sistemas de sinalização e iluminação de emergência, visando a adequação do espaço da 
Feira Municipal às normas de segurança vigentes. 
 
2.Justificativa da Necessidade: 
A presente demanda tem por finalidade garantir condições adequadas de segurança no 
espaço da Feira Municipal, especialmente no que se refere à orientação do público em 
situações de emergência, como evacuação em caso de incêndio ou falta de energia elétrica. 
A instalação de sinalização adequada e iluminação de emergência é medida indispensável 
para atendimento às normas técnicas e de segurança, bem como para obtenção e/ou 
manutenção de alvarás e autorizações de funcionamento junto aos órgãos competentes, 
incluindo o Corpo de Bombeiros. 
Destaca-se que o local recebe grande circulação de pessoas durante a realização de eventos 
e atividades comerciais, o que reforça a necessidade de adoção de medidas preventivas que 
assegurem a integridade física dos frequentadores, expositores e servidores. 
Dessa forma, a aquisição dos materiais elétricos mostra-se essencial para viabilizar a 
instalação correta dos dispositivos de sinalização e iluminação de emergência, promovendo 
a adequação do espaço às exigências legais e mitigando riscos. 
 
3.Quantidade de material/bens/serviço da solução a ser contratada: 
 
 
 
 
 
4. Valor preliminar da contratação:  
Ite
m 
Quant. Und Descrição resumida Valor unitário Valor total R$  
1 700 m Cabo Pp 2 X2,5 Mm 750v 
2 100 UN Plug Tomada Extensão Fêmea  
3 100 UN Plug Extensão Macho 
4 15 UN Fita Isolante 20m

Estima-se para a presente contração do valor de RS 6912,25 
5. Data desejada para a contratação: 
Abril de 2026- Imediata, considerando a necessidade da instalação com maxima urgencia, 
antecedendo a vistoria dos órgãos responsáveis 
 
6. Grau de prioridade: 
Alto, considerando a necessidade de adequação às normas de segurança e prevenção de 
riscos à integridade física dos usuários. 
7. Do Fiscal do contrato ? Conforme a Portaria nº 439/2025, ficando na ordem, Fiscal Vagner 
Felipe Biazi  Suplente: Rosane da Rosa Pereira 
 
 
8. Informações Adicionais: Os materiais deverão ser entregues pela empresa que fornecerá 
os itens. 
 
9. Do Processo: A Aquisição se dará nos termos do Decreto nº 01/2026. 
 
 
 
Boa Vista do Incra RS,13 de abril de 2026. 
 
 
 
 
 
Rosangela Diovana Amaral Hasan 
Secretária Municipal Educação 
 
 
 
 
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Autorizado pelo Prefeito Municipal 
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