DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL ELETRÔNICO ? DOM-e Ins?tuído pela Lei Municipal nº 1.600, de 18 de março de 2024. Edição IX 17 de abril de 2024 Página 1 CADERNO DO PODER EXECUTIVO PORTARIA N.º 264/2024 De 17 de abril de 2024. EXONERA a pedido a Servidora Municipal Vanessa Pomina Almeida e dá Outras Providencias. O Prefeito Municipal de Boa Vista do INCRA, em exercício PAULO CEZAR SCHENEIDER DE SIQUEIRA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1° - Exonera a pedido a servidora Municipal Vanessa Pomina Almeida do cargo de Agente Administra?vo, padrão ?13?, lotado na secretaria Municipal de Finanças, a par?r de 17 de abril de 2024. Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 17 de abril de 2024. Registre-se e publique-se. Paulo Cezar Scheneider de Siqueira Prefeito Municipal em exercício PORTARIA Nº 265/2024 De 17 de abril de 2024. CONTRATA a Sr.ª Luana dos Santos em caráter Temporário de Excepcional Interesse Público e das outras providências. O Prefeito Municipal de Boa Vista do Incra ? RS,em exercício PAULO CEZAR SCHENEIDER DE SIQUEIRA, no uso das suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1º. Contratar, Luana dos Santos, CPF nº038.XXX.XXX-65 para exercer as funções de Monitor de Aluno vinculado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, com horário de trabalho de 40 horas semanais, através da Lei Municipal N° 1.609/2024 e Contrato de Trabalho para prestação de Serviços em Situação Emergencial, assinado entre o Município e a Sr.ª acima citada, a par?r de 17 de abril de 2024. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. O servidor perceberá a remuneração ?xada em Lei para o cargo. Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal, em 17 de abril de 2024 Registre-se e publique-se Paulo Cezar Scheneider de Siqueira Prefeito Municipal em exercício DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL ELETRÔNICO ? DOM-e Ins?tuído pela Lei Municipal nº 1.600, de 18 de março de 2024. Edição IX 17 de abril de 2024 Página 2 PORTARIA Nº 266/2024 De 17 de abril de 2024. CONTRATA a Sr.ª Elena Ba?sta Kinast em caráter Temporário de Excepcional Interesse Público e das outras providências. O Prefeito Municipal de Boa Vista do Incra ? RS,em exercício PAULO CEZAR SCHENEIDER DE SIQUEIRA, no uso das suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1º. Contratar, Elena Ba?sta Kinast, CPF nº056.XXX.XXX-32 para exercer as funções de Monitor de Aluno vinculado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, com horário de trabalho de 40 horas semanais, através da Lei Municipal N° 1.609/2024 e Contrato de Trabalho para prestação de Serviços em Situação Emergencial, assinado entre o Município e a Sr.ª acima citada, a par?r de 17 de abril de 2024. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. O servidor perceberá a remuneração ?xada em Lei para o cargo. Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal, em 17 de abril de 2024 Registre-se e publique-se Paulo Cezar Scheneider de Siqueira Prefeito Municipal em exercício PORTARIA N.º 267/2024 De 17 de abril de 2024. DECLARO, vago o Cargo de Motorista/Operador e dá Outras Providencias. O Prefeito Municipal de Boa Vista do INCRA, em exercício PAULO CEZAR SCHENEIDER DE SIQUEIRA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1° - Declaro, vago o Cargo de Motorista/Operador, Padrão ?11?, classe ?A? integrante do Quadro Permanente de Cargos do Poder Execu?vo, em decorrência do pedido de exoneração do Servidor Joao Carlos Oliveira Baggio, matricula nº 1630. Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 17 de abril de 2024 Registre-se e publique-se. Paulo Cezar Scheneider de Siqueira Prefeito Municipal em exercício DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL ELETRÔNICO ? DOM-e Ins?tuído pela Lei Municipal nº 1.600, de 18 de março de 2024. Edição IX 17 de abril de 2024 Página 3 PORTARIA N.º 268/2024 De 17 de abril de 2024. DECLARO, vago o Cargo de Agente Administra?vo e dá Outras Providencias. O Prefeito Municipal de Boa Vista do INCRA, em exercício PAULO CEZAR SCHENEIDER DE SIQUEIRA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1° - Declaro, vago o Cargo de Agente Administra?vo, Padrão ?13?, classe ?B? integrante do Quadro Permanente de Cargos do Poder Execu?vo, em decorrência do pedido de exoneração da Servidora Vanessa Pomina Almeida, matricula nº 1278. Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 17 de abril de 2024 Registre-se e publique-se. Paulo Cezar Scheneider de Siqueira Prefeito Municipal em exercício PORTARIA N.º 269/2024 De 17 de abril de 2024. REVOGA expressamente a Portaria nº 195/2024 de 05 de março de 2024 e dá Outras Providencias. O Prefeito Municipal de Boa Vista do INCRA, em exercício PAULO CEZAR SCHENEIDER DE SIQUEIRA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1° - Revogar, expressamente a Portaria nº 195/2024 de 05 de março de 2024, que concede Férias ao Servidor Municipal João Hepp, matricula 1507, por interesse público e necessidade da Administração. Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 17 de abril de 2024. Registre-se e publique-se. Paulo Cezar Scheneider de Siqueira Prefeito Municipal em exercício DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL ELETRÔNICO ? DOM-e Ins?tuído pela Lei Municipal nº 1.600, de 18 de março de 2024. Edição IX 17 de abril de 2024 Página 4 PORTARIA Nº 270/2024 De 17 de abril de 2024. CONVOCA a Servidora Municipal Claudia Patrícia Vargas da Silva e dá Outras Providencias. O Prefeito Municipal de Boa Vista do Incra, em exercício Paulo Cezar Scheneider de Siqueira no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1° - Convocar a Servidora Municipal Claudia Patrícia Vargas da Silva, com fundamento legal no art.83 da Lei complementar nº 001/2002 de 15 de agosto 2002, que se encontra em Férias desde 01 de abril 2024 para que retorne as suas a?vidades a par?r do dia 17 de abril de 2024, por interesse público e necessidade da Administração. Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 17 de abril de 2024 Registre-se e publique-se. Paulo Cezar Scheneider de Siqueira Prefeito Municipal em exercício PORTARIA Nº 271/2024 De 17 de abril de 2024. CONCEDE Férias ao Servidor Municipal Clademir Siqueira Medeiros e dá Outras Providências. O Prefeito Municipal de Boa Vista do INCRA, em exercício PAULO CEZAR SCHENEIDER DE SIQUEIRA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1° - Concede, Férias Regulamentares ao Servidor Municipal Clademir Siqueira Medeiros, na matricula 323, referente a 09 (nove) dias restantes de férias, do período aquisi?vo de 2021/2022 a par?r do dia 17 de abril de 2024. Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 17 de abril de 2024 Registre-se e publique-se. Paulo Cezar Scheneider de Siqueira Prefeito Municipal em exercício DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL ELETRÔNICO ? DOM-e Ins?tuído pela Lei Municipal nº 1.600, de 18 de março de 2024. Edição IX 17 de abril de 2024 Página 5 PORTARIA N.º 272/2024 De 17 de abril de 2024. NOMEIA a Secretaria Marilda Barbosa Antonello para exercer o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação dá Outras Providencias. O Prefeito Municipal de Boa Vista do Incra, em exercício PAULO CEZAR SCHENEIDER DE SIQUEIRA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1° - Nomeia a Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação Marilda Barbosa Antonello, CPF Nº 981.XXX.XXX-87 para exercer o Cargo em Comissão, ?CC? padrão ?06?, criado pela Lei Municipal nºl.268/2018 no Município de Boa Vista do Incra-RS. Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 17 de ABRIL de 2024. Registre-se e publique-se. Paulo Cezar Scheneider de Siqueira Prefeito Municipal em exercício ASSINATURA DIGITAL DO CADERNO DO PODER EXECUTIVO