Página: 1/2 Nr.: 91/2026 Processo Adm.: Data do Processo: DISPENSA DE LICITAÇÃO 165/2026 04/08/2026 E-mail: gabinete@boavistadoincra.rs.gov.br Site: https://www.boavistadoincra. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO INCRA Av. Heraclides de Lima Gomes, 2750 - Centro - Boa Vista do Incra CEP: 98120-000 CNPJ: 04.215.199/0001-26 Telefone: (55) 3197-0063 c) Modalidade: O(a) responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, Art. 75, II e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: e) Objeto da Licitação: a) Nr. Processo: b) Nr. Licitação: d) Data de Homologação: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO 01 - Homologar e Adjudicar a presente Licitação nestes termos: 04/08/2026 Dispensa de licitação 91/2026 - DL 165/2026 AQUISIÇÃO DE PRÊMIOS SIMBÓLICOS DESTINADOS AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, PARA UTILIZAÇÃO COMO INSTRUMENTO PEDAGÓGICO DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO EM PROJETOS EDUCACIONAIS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Participante: CENTENARIA DISTRIB MAT ESCRITORIO E ESCOLAR LTDA (93.791.143/0003-01) UnidadeItemEspecificação Qtd. Valor TotalValor Unitário 1 Fone De Ouvido Bluetooth 35,000 UN 30,00 1.050,00 4 Patins Infantil Roller 4 Rodas Ajustável + Proteção cor neutra 1,000 UN 360,00 360,00 5 Skate Pequeno Infantil Para Iniciante Com Kit De Proteção cor neutra 1,000 UN 110,00 110,00 6 Pendrive 16 GB cor neutra 1,000 UN 49,90 49,90 7 jogos educativos 40,000 UN 34,90 1.396,00 8 Câmera Digital Ccd 48mp 4k Zoom 8x Tela Flip 180° Selfie Branco 3,000 UN 230,00 690,00 9 Jogo de blocos de montar para idaderecemendada +6 anos 2,000 UN 34,90 69,80 Total do Participante: 3.725,70 Participante: LOJAS BECKER LTDA. (04.415.928/0102-31) UnidadeItemEspecificação Qtd. Valor TotalValor Unitário 3 Bicicleta aro 26 2,000 UN 749,00 1.498,00 Total do Participante: 1.498,00 Participante: V. HARTER DIAS E CIA LTDA (62.322.230/0001-24) UnidadeItemEspecificação Qtd. Valor TotalValor Unitário 2 Bicicleta aro 20 3,000 UN 690,00 2.070,00 Total do Participante: 2.070,00 Total Geral: 7.293,70 DotaçãoDescrição da Despesa Valor Estimado 02 - Autorizar a emissão da(s) nota(s) de empenho correspondente(s): Sistema: Compras - Usuário: Yasmim.R. Emissão: 04/08/2026, às 09:58:21. Protocolo: 393d40e5-d97e-4831-9893-345acf9f659b Página: 2/2 Assinatura do Responsável 04 de Agosto de 2026Boa Vista do Incra, GILMAR LAURINDO BELLINI PREFEITO MUNICIPAL Sistema: Compras - Usuário: Yasmim.R. Emissão: 04/08/2026, às 09:58:21. Protocolo: 393d40e5-d97e-4831-9893-345acf9f659b