ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO INCRA Av. Heraclides de Lima Gomes, 2750 - Centro - Boa Vista do Incra CEP: 98120-000 CNPJ: 04.215.199/0001-26 Telefone: (55) 3197-0063 E-mail: gabinete@boavistadoincra.rs.gov.br Site: https://www.boavistadoincra. Página: 1/2 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nr.: 36/2025 Processo Adm.: 45/2025 Data do Processo: 31/03/2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO O(a) responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, Art. 75, XV e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: 01 - Homologar e Adjudicar a presente Licitação nestes termos: a) Nr. Processo: b) Nr. Licitação: c) Modalidade: d) Data de Homologação: e) Objeto da Licitação: 45/2025 36/2025 - DL Dispensa de licitação 31/03/2025 OERTIFIOO QUE O Documento do NoT.y DL-36/25 Fel publicado nesta dete no mural deeto. Prefettura Munioipel de Doa Vista do Incra/RS En 1 1l125 Responsáveis Contratação e prestação de serviços do SESC para realização de eventos alusivas a Semana do Município. Participante: SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRA Item 1 Especificação Contratação do Serviço Social do Comércio - SESC - Administração Regional no Estado do Rio Grande do Sul, instituição privada de assistência social, sem fins lucrativos, a fim de organizar e executar as programações referente aos eventos e datas para compor as comemorações alusivas ao aniversário político administrativo no Município através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo - datas essas definidas pelo Calendário de Eventos do Município e Calendário Escolar, SÉMANA DO MUNICIPIO (13,14,15 e 16/04/2025), visando atender as necessidades da Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo do Município de Boa Vista do Incra-RS. - Contratação do Serviço Social do Comércio - SESC - Administração Regional no Estado do Rio Grande do Sul, instituição privada de assistência social, sem fins lucrativos, a fim de organizar e executar as programações referente aos eventos e datas para compor as comemorações alusivas ao aniversário político administrativo no Município através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo - datas essas definidas pelo Calendário de Eventos do Município e Calendário Escolar, SÉMANA DO MUNICIPIO (13,14,15 e 16/04/2025), visando atender as necessidades da Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo do Município de Boa Vista do Incra-RS. Marca: Qtd.Unidade Valor Unitário Valor Total 1,000 UN 29.960,00 29.960,00 02 - Autorizar a emissão da(s) nota(s) de empenho correspondente(s): Descrição da Despesa Total do Participante: 29.960,00 Total Geral: 29.960,00 Dotação Valor Estimado Sistema: Compras - Usuário: guilherme.schutz. Emissão: 31/03/2025, às 11:19:14. Protocolo: a0acb58e-a503-4b45-9fee-97fbc1a7adbe Boa Vista do Incra, 31/03/2025 GILMAR LAURINDO BELLINI:45598088053 Assinado de forma digital por GILMAR LAURINDO BELLINI:45598088053 Dados: 2025.04.0101 08:22:5808:22:58-03'00 GILMAR LAURINDO BELLINI PREFEITO MUNICIPAL Assinatura do Responsável Página: 2/2 Sistema: Compras - Usuário: guilherme.schutz. Emissão: 31/03/2025, às 11:19:14, Protocolo: a0acb58e-a503-4b45-9fee-97fbc1a7adbe